Inquisição Católica

A história da Inquisição


Antes de qualquer conclusão, deve – se ter em vista o modo de pensar medieval.
Na respectiva época em regime de Cristandade, quando toda a população, desde o rei até o servo, era católico, não causava espécie, mas empunha – se a consciência dos cristãos como um dever; zelar pela integridade da fé parecia, estritamente obrigatório, a tal ponto que o estado, dito “cristão”, participou dos procedimentos da inquisição e chegou mesmo a servir – se dela para favorecer seus interesses políticos; tenha – se em vista, o caso de Joana d’Arc, a guerreira que incomodou os ingleses por isso, foi entregue a Inquisição sob alegações religiosas.
Contra os hereges a Igreja aplicava penas espirituais, como excomunhão; não pensava em usar força bruta.
Quando, porém, o imperador romano se tornou cristão, a situação dos hereges mudou. Sendo o cristianismo religião do estado os cesares quiseram continuar a exercer para com os cristãos os direitos de imperadores romanos.
No século XI apareceu na Europa nova forma de delito religioso, isto é, uma heresia fanática e revolucionaria, como não houvera antes: os càtaros ou albigenses que consideravam a matéria por si má, os cátaros rejeitavam não somente a face visível da Igreja, mas também instituições civis - a autoridade governamental, o serviço militar e enalteciam o suicídio. Por isso constituía grave ameaça não somente para fé cristã, mas também para vida pública.
Os cátaros provocavam tumultos, atacavam igrejas, etc.
Não raro o poder régio da França, por iniciativa própria e a contragosto da Igreja, condenou a morte pregadores albigenses, visto que colocavam em perigo os fundamentos da ordem constituída.
A autoridade eclesiástica limitava – se a impor penas espirituais(excomunhão, interdito, etc) aos albigenses e independente da autoridade da Igreja, estava sendo praticada a repressão física das heresias.
Muitas vezes o poder civil se sobrepôs ao eclesiástico na procura de seus adversários político, como o caso de Joana d’Arc.
Quanto à pena de morte, sabe – se, porém, que as autoridades eclesiásticas eram contrárias à sua aplicação.
Não se pode negar, porém, que houve injustiças e abusos da autoridade por parte dos juizes inquisitoriais. Os inquisidores trabalhavam a distancias mais ou menos consideráveis de Roma, numa época em que não existia correio, fax, telefone, Internet e nenhuma tecnologia existente hoje, não podiam ser assiduamente controlados pela suprema autoridade da Igreja. Imagine quanto tempo um bom mensageiro a cavalo, demoraria em levar uma mensagem de protesto até Roma e depois voltar com a resposta?
É preciso que se entenda a mentalidade e intenções do povo medieval.
Os medievais tinham profunda consciência do valor da alma e dos bens espirituais.
As categorias de justiça na Idade Media eram um tanto diferentes das nossas.
Pode – se dizer que os medievais, no caso, seguiam mais o rigor da lógica do que a ternura do sentimento.
A intervenção do poder civil exerceu profunda influencia no desenvolvimento da inquisição.
A partir do século XIV a inquisição foi sendo mais explorada pelos monarcas, que dela se serviam para promover seus interesses particulares.
Também não se pode negar a fraqueza de inquisidores e de oficiais seus colaboradores. Não é licito também dizer que a Igreja tenha se pactuado com a fraqueza de tais homens. Ao contrario se tem o testemunho de numerosos papas e concílios em protesto a tais atitudes.
Vê – se assim que a inquisição nunca foi um tribunal meramente eclesiástico.

Compêndio feito por:
Fabiano Carvalho
Fonte:Textos de Dom Estevão Bitencourt


Inquisição II

Fonte: Lista Católica
Autor: Pe. W. Devivier, S.J.
Transmissão: Roberto Cavalcanti

Não deve o católico envergonhar-se de sua história, que é bela, que é grandiosa. Não deve ceder em face dos ataques dos que, ignorando de todo a nossa história, repetem e propagam "lendas negras", criadas com o fim declarado de subverter nossa Fé e nosso amor à Santa Madre Igreja.

Não deve deixar-se confundir ao ver, como ocorreu recentemente para o nosso estupor e tristeza os mais altos membros do clero, o próprio Papa, prostarem-se em pedidos de perdão pelos "erros da inquisição", dando ao mundo apóstata mais essa satisfação e dando crédito a tantas calúnias e imposturas que circulam contra a Igreja.

Vários santos foram grandes inquisidores: S. João Capistrano, S. Domingos e S. Pio V, para citarmos apenas alguns. É a inquisição intrinsecamente má? O que é verdadeiro e o que é falso em tudo o que se tem dito a seu respeito? O texto abaixo, extraído do manual de Apologética do Pe. W. Devivier, recomendado nada mais nada menos por S. Pio X, responde a todas estas perguntas.

A HISTÓRIA DA INQUISIÇÃO

RECOMENDAÇÃO DE SS. S. PIO X

quando Patriarca de Veneza

ao editor da tradução italiana desta obra

Muito me honra o seu pedido de eu juntar minha humilde voz a dos eminentes Prelados, que louvaram o Curso d’Apologética Cristã do P. W. Devivier.

Tal é, na verdade, o mérito desta obra que, onde quer que for conhecida será procurada pelos sacerdotes para relembrar as verdades aprendidas no seu curso dogmático. Eles a espalharão também nas famílias como resumo dessa teologia, que os leigos só podem estudar dum modo incompleto, mas que não podem ignorar para darem razão da sua fé a si e aos outros, defendendo-a contra as acusações suscitadas.

Aprovo, pois, o juízo favorável dado por tantos homens distintos e acho até o elogio do tradutor inferior à mesma obra. Também quisera vê-la nas mãos dos jovens e homens de toda a condição, e mesmo nas mãos das senhoras, pois elas às vezes deixam de, nesta época de negligência em matéria de instrução religiosa, aprofundar as coisas da fé, e vivem num estado de dúvida, produzido pelas objeções, que não sabem resolver.

Regozijando-me do bem que fazeis, preparando esta 2ª edição italiana, faço votos para que esta obra seja conhecida e dada como lembrança da 1ª comunhão, como prêmio nas casas de educação, como de leitura nas famílias cristãs. Tenho para mim, que todos os que a leram, dirão, ao Senhor, confirmados na verdade religiosa: “Vossos testemunhos são infinitamente dignos de fé”. (Ps. 92). Eles reconhecerão também quanta perfídia há em outros livros, por demais espalhados, inimigos da religião, e reduzirão ao silêncio, com nobre franqueza, os que em conversas particulares ousam caluniar a Igreja em algum ponto...

Mantua, 20 de abril de 1894.

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ALGUMAS DAS ACUSAÇÕES QUE SE FAZEM CONTRA A IGREJA


Nunca a Igreja, santa em seu Fundador e sempre pura na sua doutrina e na sua moral, deixou de encaminhar os seus filhos para a prática das mais belas e até das mais heróicas virtudes. E, por isso, não obstante as fraquezas da humanidade e a grande força das paixões, jamais deixou de haver entre os católicos uma grande multidão de santos, de apóstolos, de mártires, de homens de grande e nobre caráter, incapazes de baixezas e prontos a levar a cabo obras da mais elevada perfeição e da mais sublime caridade.

Mas não deixa o cristão de ser um homem livre, e nem a graça do batismo, nem também a do sacerdócio aniquilam as propensões que o puxam para o mal. Mesmo no colégio apostólico houve quem atraiçoasse o divino Mestre. E no correr dos séculos houve sacerdotes, bispos e até Papas, que faltaram às obrigações do seu estado.

E o que se segue daí? Que é falsa a sua doutrina? Mas nunca a esta doutrina nem à Igreja docente foi jamais concedido o privilégio da impecabilidade. Que ela seja impotente para produzir os frutos de virtudes, que ela própria preconiza? Ainda nos tempos mais corruptos contou entre seus filhos santos eminentes que conseguiram reagir contra a corrupção dominante e reformar a sociedade.

Em lugar, porém, de admirarem estes prodígios de virtude, operados pela graça sobrenatural num sem número de almas, apesar da impetuosidade das paixões, dão-se os inimigos do catolicismo, com grande afã, a rebuscar, através dos séculos, os abusos e faltas, necessariamente inerentes à frágil natureza humana, para delas fazerem o grande cavalo de batalha na sua guerra contra a religião e para perpetuamente as estarem lançando em rosto à Igreja. Para esses homens não tem importância alguma a obra de regeneração social que ela efetuou: nem eles atentam na luta incessante que ela tem de sustentar contra tudo quanto se opõe à lei divina. Os crimes de alguns celerados, que receberam o batismo, são o grande arsenal para estes farejadores de escândalos. Rebatamos, pois, já que é necessário, as principais acusações, que eles obstinadamente se empenham em assacar à Igreja de Jesus Cristo.


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A INQUISIÇÃO

Chama-se Inquisição uma instituição destinada a fazer averiguações sobre as heresias e as reprimi-las; e, assim definida, tomou no decorrer dos tempos as três formas seguintes:

A Inquisição episcopal, que existiu desde os primeiros tempos da Igreja e continua ainda existindo hoje em dia [Nota: o texto é anterior ao Concílio Vaticano II].

A Inquisição pontifical, instituída por Gregório IX, pelos anos de 1231, contra os cátaros.

A Inquisição espanhola, estabelecida em 1478 pelos reis católicos, Fernando e Isabel, e ratificada por Sixto IV, destinada a exercer a vigilância primeiramente sobre os judeus relapsos do século XV, e depois sobre os mouros do século seguinte, e mais tarde a defender os povos das doutrinas heréticas.

A Inquisição episcopal e a pontifical partem dos mesmos princípios e apresentam-se com os mesmos caracteres fundamentais, pelo que na nossa exposição as consideraremos como idênticas, sob a denominação comum de Inquisição eclesiástica.

Para a Inquisição espanhola reservamos um lugar especial, por ser uma instituição com um duplo aspecto, o civil e o eclesiástico; e por isso mesmo, de responsabilidades muito distintas.

I – Origem e natureza da Inquisição eclesiástica.

A. NOTÍCIA HISTÓRICA

Durante toda a sua existência se considerou a Igreja obrigada a combater a heresia; e foi naturalmente aos bispos, encarregados de olharem pelo tesouro da fé, que ficou confiada esta missão de vigilância e das salutares admoestações, e, sendo necessário, de usar de repressão.

Nos começos do cristianismo eram as penas espirituais as que se empregavam, e especialmente a excomunhão; e bem duras eram, como é sabido, as penitências a que os excomungados se sujeitavam para alcançarem a reconciliação com a Igreja.

Da legislação civil é que depois vieram as penalidades temporais, aplicadas contra os hereges. Apenas se firmou a paz com a Igreja, começaram logo os imperadores cristãos a impor pelos seus códigos penas severas contra as heresias, equiparadas aos crimes de lesa majestade; e mais de uma vez chegaram os juízes imperiais a punir com a pena de morte os maniqueus, os donatistas e os prescillianistas. Não eram estes castigos pedidos pelos chefes da Igreja; e a maioria dos S. Padres, entre outros Santo Ambrósio, S. João Crisóstomo e S. Martinho, mostravam-se-lhes abertamente adversos. E Santo Agostinho, que ao princípio não queria contra os hereges senão as penas espirituais, mudou depois de parecer, ao reparar nas grandes desordens praticadas pelos donatistas na África, e admitia que se usasse com eles a luta comedida, por meio de multas contra os hereges vulgares e do exílio contra os cabeças; mas protestou sempre contra a pena de morte, aplicada aos hereges. E foi este o sentir que adotaram a maioria dos Papas do Ocidente.

Também os bárbaros, depois que se converteram, consideraram a heresia como um crime social, que devia ser, como os demais, punido pela autoridade civil; e assim, já muito entrada a Idade Média, não foram poucos os casos de hereges castigados pelos juízes civis com penas temporais, e até com pena de morte, depois de condenados pelos tribunais dos bispos. E por vezes nem o povo esperava pela condenação em regra, senão que se apoderava do delinqüente e lhe dava a morte; e os bispos, que geralmente seguiam o pensar de Santo Agostinho, protestavam contra tais violências e quanto possível as impediam.

Por fins do século XII começou a heresia dos cátaros a propagar-se com uma rapidez tão assustadora, que não só punha em risco a fé dos povos, mas também a ordem social constituída, o que obrigava os chefes da Igreja a, de combinação com os príncipes cristãos, tomarem uma série de precauções contra aqueles hereges, muito mais severas. Reuniu-se em 1148 um sínodo em Verona, para o que intervieram o Papa Lúcio III e o imperador Frederico Barbaroxa; e nele se ordenou aos bispos que por si ou por outrem fizessem vistorias pelos lugares suspeitos; e as decisões de Verona foram confirmadas pelos concílios de Avinhão, de Montpellier, de Tolosa e, sobretudo, pelo concílio ecumênico de Latrão (1215). Havia em cada freguesia pessoas de confiança, encarregadas de vigiar e de denunciar ao tribunal do bispo os que eram suspeitos de heresia. E os hereges, que fossem convencidos e condenados de heresia por este tribunal, ficavam incursos em várias penas, que eram aplicadas pelos magistrados civis. Havia já por este tempo enviados especiais do Papa, encarregados de, coadjuvados pelos bispos, fazerem em determinadas regiões as devidas averiguações acerca da situação dos hereges; e entre eles distinguiu-se muito S. Domingos (1221); mas ainda a Inquisição se não apresenta sob a forma de uma instituição com organização própria; e é falso o dizer-se que S. Domingos fosse o primeiro dos inquisidores.

Não eram ainda estes meios dotados de suficiente eficácia. Muitos bispos, conjuntamente senhores temporais e chefes da Igreja, eram amigos ou aliados de famílias heréticas, sujeitas às pesquisas, e não tinham o zelo, que se requeria, ou não eram secundados pelos magistrados civis.

O Papa Gregório IX (1227 – 1241) é que, para atalhar a perversidade herética, fundou a Inquisição, com o título de Inquisitio hæreticæ pravitatis. O imperador Frederico II pouco se preocupava com os interesses da Igreja; mas como via os perigos das novas idéias anti-sociais e as desordens, com que os cátaros ameaçavam a paz dos seus estados, promulgou, a partir de 1220, uma série de constituições, que muito agravavam as penas pelo sínodo de Verona impostas aos hereges.

Era, porém, para temer que o poder civil tomasse o lugar do poder religioso em julgar pelos delitos que dependiam principalmente da alçada da Igreja, como eram os das heresias; e, para prevenir esta usurpação, tomou Gregório IX a dianteira; aprovou os estatutos imperiais e tratou de os pôr em prática nas cidades italianas. E para atalhar, sobretudo, qualquer ingerência dos magistrados civis nos processos de heresia e bem assim para acabar com a apatia dos empregados dos bispos, começou por enviar, a partir de 1231, a diversas regiões, um certo número dos seus delegados, Inquisitores hæreticæ pravitatis, os quais de certo se deviam entender com os bispos para o desempenho da sua missão, mas que no entanto recebiam diretamente do Papa a sua jurisdição e que podiam formar tribunais estranhos aos dos bispos. A sua alçada estendia-se não já, como a dos bispos, a uma diocese, mas a regiões inteiras, como a Provença, a Lombardia, etc. Os magistrados civis eram obrigados a usar da força para a execução das condenações, e podiam mesmo ser constrangidos por meio da excomunhão.

Foi então que, propriamente falando, a Inquisição começou a desempenhar o seu papel por meio dos seus tribunais, distintos dos episcopais, com jurisdição diretamente recebida do Papa e com os rigores especiais no andamento dos processos, tomados, sobretudo, das leis de Frederico II. Foi a gerencia inquisitorial comumente confiada a religiosos mendicantes, e especialmente, ainda que não unicamente, aos religiosos dominicanos. Dedicavam-se estes religiosos a defender de um modo especial a santa Sé; eram mais alheios que os leigos às influências mundanas; e por isso estavam mais no caso de desempenharem melhor estas funções. A maior parte daqueles, cujas notícias biográficas conhecemos, eram, a juízo dos próprios adversários da Inquisição, homens de ciência e de probidade; e muitos deles sofreram o martírio no desempenho deste cargo, que lhes foi imposto pela Santa Sé, e mereceram as honras da canonização ou da beatificação.

Em quatro pontos principais se diferenciam os processos inquisitoriais dos outros usados nas dioceses. Os incriminados primeiramente não dispunham de advogado, porque logo este ficaria suspeito como fautor de heresia. Em segundo lugar os desqualificados perante os tribunais dos bispos (os antigos hereges, as pessoas de maus costumes ou os condenados por diversas causas) não eram refugados como testemunhas nestes tribunais; o acusado tinha, contudo, o direito de recusar os seus inimigos pessoais. Os nomes das testemunhas ficavam, em terceiro lugar, secretos para os acusados que assim tinham de defender-se contra acusações, cuja procedência eles ignoravam; fazia-se isto por precaução contra as represálias dos acusados ou dos seus amigos. E, enfim, a tortura não foi conhecida no foro episcopal; e só se introduziu nos processos inquisitoriais no ano de 1252.

Era esse processo muito rigoroso, pois que despojava os denunciados por heresia da maior parte das garantias, que nos tribunais da Igreja se concediam aos outros culpados. É, contudo, falso que os denunciados, levados ao tribunal da Inquisição, ficassem de todo entregues ao arbítrio dos seus julgadores. Não falando das penas espirituais e corporais impostas às falsas testemunhas, devia o inquisidor aconselhar-se com homens prudentes e instruídos, que tinham conhecimentos dos nomes dos acusadores e que os podiam refugar, e que eram comumente dignitários eclesiásticos e membros do foro diocesano, tidos como boni viri. A sua influência foi aumentando com o tempo, de modo que se assemelharam depois aos que hoje chamamos jurados. Era aos acusados permitido aduzirem testemunhas que, sob juramento, abonassem a ortodoxia que se punha em dúvida. Não podia, enfim, o inquisidor dar a sentença sem primeiro ouvir o parecer do prelado diocesano; nem a tortura se podia aplicar senão citra membri diminutionem et mortis periculum; e só foi empregada em casos extremos, os quais, segundo se averiguou, foram realmente muito raros. E, demais disto, facultava-se sempre a apelação para o Papa.

Os acusados, convictos ou pelo menos gravemente suspeitos de heresia, a quem os inquisidores encontravam nas suas viagens, eram encarcerados ou ficavam sob a fiança em liberdade, até a sentença solene ou auto de fé. Não era este auto da fé, como muitos supõem, o suplício dos hereges, pois que somente consistia na abjuração solene e pública daqueles hereges, que queriam entrar na Igreja, e que depois de imposta uma penitência, eram absolvidos das censuras. Na mesma cerimônia eram anunciadas as penas impostas aos hereges que se recusavam a abjurar os seus erros.

As principais penas impostas pelos inquisidores eram as multas, as contribuições para obras pias, as peregrinações, o servir na cruzada durante um certo tempo, o trazer no fato umas cruzinhas, que perante os fiéis assinalassem o herege arrependido ou absolto, e a flagelação em determinadas ocasiões. As penas maiores, reservadas aos hereges obstinados ou pouco sinceros e pouco sólidos na sua conversão, eram o cárcere durante um certo tempo ou por toda a vida, a confiscação dos bens em proveito do fisco e a entrega deles ao braço secular. Esta última pena, que tinha como resultado para o condenado o suplício de fogo, só era imposta aos obstinados e principalmente aos relapsos. No fim do auto de fé era o condenado levado para fora da Igreja, para um estrado levantado na praça pública, e lá o entregavam aos oficiais civis. O seu suplício só se efetuava no dia imediato, para que o condenado pudesse ainda reconsiderar e entrar em si, pela noite adiante. Se durante a fogueira fizesse a abjuração dos seus erros, era devolvido à Inquisição, e assim se livrava da morte; exceto se fossem relapsos, porque na segunda abjuração não escapavam ao fogo.

Estes suplícios foram em França, por exemplo, relativamente raros, sendo, como diz Vacandard, “a percentagem dos condenados à morte, de um para treze no tribunal de Pamiers, e de um por vinte dois ou vinte três no de Tolosa”.

As penas pecuniárias ou a prisão podiam sempre ser ou mitigadas ou suprimidas pelo inquisidor, quando este julgasse as disposições do delinqüente merecedoras deste favor. Conquanto o campo de ação da Inquisição fosse dilatado, nunca, contudo, abrangeu a toda a cristandade e nem sequer a todos os países latinos. Quase não exerceu a sua influência, por exemplo, nos países escandinavos; e, se algo influiu na Inglaterra, foi só a propósito da questão dos templários e nunca mais. Em Castella e Portugal não foi conhecida antes dos reis católicos Fernando e Isabel (I). Em França quase não funcionou, ao menos seguidamente, senão nas regiões meridionais, no chamado condado de Tolosa e mais tarde no Languedoc. Houve tribunais permanentes no reino de Aragão, nas duas Sicílias e em muitas cidades da Itália e da Alemanha, tornando-se no século XVI notável a atividade deles em Flandres e na Boêmia. Por ocasião do grande cisma perdeu a Inquisição em França a sua influência, a qual passou para os Parlamentos, que pouco a pouco se tornaram o tribunal supremo para todas as questões religiosas. Foi com o Parlamento que os huguenotes tiveram que haver-se; e não puderam com isso dar-se os parabéns.

B. JUÍZO CRÍTICO

Prestou-se a Inquisição eclesiástica, de que acabamos de falar, a atos dignos de censura, como geralmente acontece com as instituições humanas. Tornaram-se verdadeiras iniqüidades certos processos, como o dos templários, no reinado de Filipe o Belo, ou o de Joana d’Arc. Foram tais as queixas que houve, sobretudo por causa das violências praticadas pelos inquisidores de Carcassona, que chegaram a Roma e causaram muito desgosto ao Papa Clemente V, que, em 1306, nomeou uma comissão composta de vários cardeais para irem àquela região a averiguar o que havia de verdade nestas queixas; e tais foram os abusos que observaram nos processos, e tais os maus tratos usados com os encarcerados que tiveram de reformar muitos abusos e despediram todo o pessoal inquisitorial de Carcassona. Muito para lastimar foram também as proezas de um Conrado de Marburgo na Alemanha e de um Roberto de Bougre em Champagne. Bastariam só as muitas cartas dos Papas aos inquisidores a relembrar-lhes as suas responsabilidades, para demonstrar que realmente vários deles e, sobretudo, os seus subalternos tinham incorrido em culpas graves. E o que é mais para notar é que, observa Vacandard, “quando os inquisidores tinham de contar com os soberanos ou com a política, é que os inquisidores se achavam em maior perigo de incorrerem em maiores excessos”. “A parte que o poder civil tomou nos processos dos hereges, diz ele noutro lugar, não foi em favor dos processados, senão muito pelo contrário; e até parece que quanto mais o Estado exercia pressão sobre os tribunais eclesiásticos, mais o processo corria o risco de descambar nas arbitrariedades”.

Pode realmente e deve um católico censurar os excessos, por vezes graves, de certos membros ou clérigos ou leigos dos tribunais da Inquisição; mas praticar-se-ia um grande agravo contra ela, se lhe imputassem os abusos de que alguns dos seus membros se tornaram culpados. Quando é que entre os homens deixou de haver abusos?

Para, por outra parte, se fazer um juízo reto acerca das formalidades e procedimento da Inquisição medieval é mister saber-se contra que espécie de gente ela tinha que haver-se, para assim usar de uns rigores até então desusados nos tribunais eclesiásticos. Houve de, com efeito, os empregar contra os cátaros, sectários ferozes, que renovavam o dualismo dos maniqueus, e que, como estes, admitiam um eterno antagonismo entre o bem e o mal, e que por isso abalavam não só os dogmas e a moral da Igreja, mas também com a mesma paixão e furor arruinavam a ordem social. Era o catarismo uma heresia radical e juntamente uma revolução também radical. Pelos seus anátemas insensatos contra a matéria e a carne, emanações do Mal, condenava toda a propriedade, rejeitava o matrimônio e rematava em puro e execrando pessimismo. Para se poder compreender o perigo social, que esta heresia, grandemente contagiosa, consigo trazia, bastará aduzir aqui o testemunho de um historiador que, não há muito, ousou apresentar-se como apologista dele, Henrique Carlos Lea. “Confessamos, afirma ele, que em tais circunstâncias a causa da ortodoxia e a da civilização e progresso iam a par uma com a outra. Não há dúvida que, se o catarismo chegasse a dominar ou mesmo só a ombrear com o catolicismo, a sua influência houvera sido desastrosa”. Não menos significativo é o parecer de um escritor, que nem por sombra ousaríamos equipar àquele infeliz polemista americano, mas que também não pode ser suspeito de parcialidade para com a Igreja. “Nem sempre, diz este escritor, Paulo Sabatier, o Papado esteve ao lado da reação e do obscurantismo; quando ele, por exemplo, deu cabo dos cátaros, a vitória dela foi a vitória do bom senso e da razão”. [1]

Seria do mesmo modo uma falta de equidade o não se terem presentes, ao falar-se da Inquisição, as idéias, ou como hoje se diz, a mentalidade dos tribunais civis da Idade Média, quanto à repressão dos delitos e dos crimes. As garantias indispensáveis aos processados e os direitos de defesa eram excessivamente menosprezados. Ainda em pleno século XVI “por toda a parte dominava a diversidade, a incerteza e a arbitrariedade nos tramites do foro, diz Poullet; o acusado ficava privado da garantia da publicidade, que se requer nos debates judiciais; e o juiz podia, querendo, recusar o advogado ao acusado; e este nem podia assistir ao interrogatório das testemunhas”. A tortura estava em voga na maioria dos tribunais europeus, e continuou ainda por muito tempo, depois de os tribunais inquisitoriais a terem abolido. E o mesmo se diga da escolha das penas impostas aos culpados. “Basta atentar, diz Lea, nas atrocidades da legislação criminal da Idade Média, para se ver quanta falta faziam os sentimentos de piedade nos homens de então. Esmagar sob a roda, meter em água fervente, queimar vivo, enterrar vivo, escorchar vivo, esquartejar vivo, eram os meios ordinários admitidos pelos criminalistas daqueles tempos para impedir as recaídas nos mesmos crimes, e para com estes exemplos meter medo às multidões, bastante refratárias aos sentimentos de humanidade”. E tais rigores eram desconhecidos dos tribunais ordinários da Igreja, isto é, no foro diocesano; nos tribunais da Inquisição, porém, em razão da gravidade maior dos perigos, empregavam-se alguns dos castigos tomados da legislação civil, os quais ou desapareceram ou se foram atenuando à medida que iam desaparecendo os perigos, que davam ocasião a se fazer uso deles.

II – Origem e natureza da Inquisição Espanhola.

A. NOTÍCIA HISTÓRICA

Foi a Inquisição espanhola fundada por fins do século XV, afim de atalhar os males do judaísmo, que fazia afluir à nação um grande número de judeus só aparentemente convertidos ou judeus relapsos. Foi a introdução da Inquisição em Espanha o penúltimo ato de um drama que, havia séculos, se vinha desenrolando e que devia terminar em 1492 pela expulsão dos judeus da Península.

Tinham eles já grande influencia durante o governo dos reis visigodos; e foram eles que abriram as portas da Espanha aos mouros; e sob o domínio dos Ommeiadas gozaram de uma prosperidade, a que só no século XII os Almohades conseguiram por termo. Voltando novamente a Castela, puderam reaver a sua influencia dominadora. O seu sistema de comércio e as grandes usuras, que exigiam, foram a causa de ruína para muitas fortunas. Assacavam-lhes além disto crimes horrendos, assim como também maior facilidade para reproduzirem e propagarem a peste negra, que nos fins do século XIV infestou grandemente os povos; com o que se suscitaram contra eles inúmeras perseguições, sob o peso das quais se viram obrigados a optar ou pelo batismo ou pela morte.

Um grande número deles abraçaram sinceramente o cristianismo, movidos pelas pregações de varões apostólicos e mormente de S. Vicente Ferrer, que desde 1412 se deu à evangelização deles; mas, a par desses verdadeiros prosélitos, havia uma grande multidão de falsos convertidos, que só de nome eram cristãos. Estes judeus, disfarçados de cristãos, diz Maranos, continuavam com as suas práticas supersticiosas, conseguiram meter-se por toda a parte, e trabalhavam com as suas riquezas e influência por implantar o judaísmo em terras de Espanha e por nelas destruir a religião cristã. E estes é que, depois de terem escalado os mais altos postos do Estado, se mostram mais intolerantes com os seus irmãos convertidos, que, como era de esperar, se tornaram judeus relapsos.

Impunha-se, portanto, a instituição de um tribunal, que pusesse cobro às vinganças populares e que servisse a Espanha de defesa contra um inimigo que comprometia a própria existência nacional.

E assim é que foi a Inquisição considerada como o remédio mais eficaz para a triste situação da Espanha; e porque ela por esse tempo tinha perdido toda a sua importância neste país, resolveram os Reis Católicos Fernando e Isabel restabelece-la em seus Estados, posto que sobre novas bases.

Precisava-se para isto a autorização da Santa Sé, a qual o Papa Sixto V concedeu por breve de 1° de novembro de 1478. “Foram dados plenos poderes a Fernando e a Isabel para nomearem dois ou três inquisidores, arcebispos, bispos ou outros dignitários eclesiásticos, abonados pela sua prudência e virtudes, padres seculares ou religiosos, de quarenta anos pelo menos, de costumes irrepreensíveis, lentes ou bacharéis em Teologia, doutores ou licenciados em direito canônico, ou reconhecidos como aptos depois de se sujeitarem a um exame especial”. Delegava o Papa nestes inquisidores a jurisdição necessária para, em conformidade com o direito e as normas de costume, instaurarem processo aos culpados, e concedia aos soberanos espanhóis o poder de os destituírem e de nomearem outros para o seu lugar. Assim se expressa Llorent na sua História Crítica da Inquisição Espanhola. [2]

Antes de se empregarem os meios de rigor procurou-se ainda, a pedido da rainha Isabel, chamar ao bom caminho os transviados, por meio de pregações e de outros modos brandos, mas todos foram baldados; a obstinação desta gente frustrou mais esta tentativa. Não restava, pois, aos soberanos senão o uso de meios mais enérgicos; e por isso é que, em virtude da bula do Papa, nomearam a 17 de setembro de 1480, a Miguel Morillos e a João Martins como inquisidores para a cidade e diocese de Sevilha e como seu adjuntos dois padres seculares. Começou logo o tribunal a funcionar e os judaisantes obstinados foram entregues ao braço secular. Uma peça importante veio, porém, acrescentar-se à engrenagem deste tribunal, a do inquisidor-mór. Confiou Sixto V este cargo, em 1483, ao dominicano Tomaz de Torquemada, depois de lhe haver designado as atribuições. Foi mais, associado a este cargo de inquisidor-mór, o conselho da Inquisição, com o fim de principalmente se dar andamento às apelações, sendo Torquemada quem instalou este tribunal, em virtude dos poderes, que do Papa recebera, para delegar a sua autoridade.

Um fato importante registra-se aqui para bem se caracterizar a Inquisição Espanhola; e vem a ser que “assim como foi o Papa que, como cabeça da Igreja, tinha autorizado a nomeação dos primeiros inquisidores, assim foi também ele, quem por um ato importante fixou pela primeira vez as normas que a nova instituição devia observar”. Afim de, com efeito, suprimir as demasiado freqüentes apelações para a corte de Roma, que de ordinário não passavam de uns pretextos, destinados a dificultar os tramites de Sevilha como juiz de apelação e como representante seu nas causas submetidas à Inquisição.

B. NATUREZA DA INQUISIÇÃO ESPANHOLA

Seu duplo elemento. Alguns autores, como de Maistre, Banke, Hefele, Hergenroether, Knoepfler, procuraram apresentar a Inquisição Espanhola como uma instituição puramente política, e como uma fundação do Estado, estranha à ação da Igreja. O espanhol Rodrigo demonstrou, na sua Historia verd. da Inquisição, ser semelhante asserção insustentável. “Os tribunais do Santo Ofício, diz ele, eram tribunais eclesiásticos, tanto em relação às causas, sobre que tinham de julgar, como em relação à autoridade, de que gozavam. Se, porém, se olhar à delegação, que pela coroa era dada aos juízes, pode muito bem dizer-se que estes tribunais tinham um caráter misto”, isto é, a Inquisição Espanhola era um tribunal eclesiástico, mas tinha poderes, que lhe eram conferidos pela autoridade real.

Eram os membros do conselho da Inquisição funcionários do Estado e nomeados pelo rei, ainda que eram escolhidos dentre os propostos pelo inquisidor-mór; e, como tais, recebiam naturalmente do rei a jurisdição secular; mas não tinham poder algum espiritual, sem que antes fossem investidos deste poder pelo delegado do Papa. [3]

Apresenta-se-nos, pois, a Inquisição Espanhola como uma instituição de natureza mista, em que o elemento religioso conserva uma preponderância bem marcada. E o fato de os juizes eclesiásticos entregarem os réus ao braço secular, vem a confirmar esta asserção; porquanto, como se explicaria este procedimento, se a Inquisição espanhola fosse apenas uma instituição do Estado ou um tribunal real? Um tribunal, que tem por costume ordinário e incessante, entregar os culpados ao tribunal secular, não é em si uma corporação secular, a não ser que este epíteto se tome uma acepção inteiramente diversa da que ordinariamente tem. Se, pelo contrário, se admite o caráter especialmente religioso deste tribunal, já facilmente se explica o recusarem-se os juízes deste tribunal a porem em execução as sentenças de pena capital, e o implorarem estes a clemência do poder secular em prol dos condenados, o que, como é sabido, foi uma norma usada em todos os tribunais eclesiásticos e preceituada pelo direito canônico.

OBSERVAÇÕES – A má sorte da Inquisição Espanhola esteve em que teve de haver-se com homens que se tinham feito cristãos à força e que, como relapsos, tão infiéis a Cristo como a Moisés, constituíam um contínuo perigo para a sociedade cristã.

Outro grande mal para a Inquisição espanhola foi a sua demasiada dependência da coroa. Recebia certamente o Santo Ofício do Papa, a sua jurisdição e as normas, em si muito comedidas; mas estava muito influenciada pela coroa, pelo que estava em contínuo perigo de se tornar uma máquina do Estado, um instrumentum regni. E foi o que infelizmente aconteceu, não obstante a oposição dos Papas, que sempre encontravam grandes dificuldades mesmo em salvaguardar os seus direitos de apelação, que viram os seus breves desfavoráveis à Inquisição sonegados (1509); e a excomungar os inquisidores de Toledo. E outros, como Pio V, só com muito custo puderam avocar a si as causas, que só deles dependiam, como aconteceu com a do infeliz arcebispo de Toledo, Bartolomeu de Carranzas.

III - Legitimidade, por principio e por direito, da Inquisição.

Exposta assim a história da Inquisição eclesiástica, e da mista, peculiar à Espanha, só nos resta agora resolver a questão de princípio e do direito, em que ela se funda. Será realmente justa a repressão das heresias, e até por meio de penas temporais, se se julgarem necessárias? Será ela de fato legítima tanto por parte da Igreja como por parte do Estado?

Que seja legítima por parte da Igreja, não pode haver dúvida alguma para um católico, pois que todo os Papas e concílios, os santos e doutores e a Escritura com a Tradição, são concordes em afirmar que a Igreja tem o direito e o dever de olhar pela pureza da fé, e de punir, até com penas temporais, aqueles dos seus filhos, que se apartarem da verdade e que por seus exemplos se tornarem pedra de escândalo para os seus irmãos [4]. Este direito inalienável, que lhe vem dos poderes que Jesus Cristo lhe concedeu, sempre o exerceu a Igreja, a qual olhou sempre os crimes de heresia, de apostasia e de sacrilégio como tão dignos de castigo como os atentados contra a propriedade, a honra e a vida do próximo.

São esta doutrina e estes procedimentos da Igreja inteiramente razoáveis e justos; pois que o direito e o dever de uma sociedade perfeita é encaminhar real e eficazmente os seus membros para a consecução do fim, que ela se propõe, assim como olhar pela sua própria conservação. Ora, sendo a Igreja uma sociedade perfeita, provida por seu divino Fundador de tudo o que é necessário à sua conservação e vitalidade, necessariamente possui o direito e, conseqüentemente, o poder de fazer leis e de punir os seus súditos que as menosprezarem. E, se eles relutarem ou se mostrarem rebeldes contra ela, devios et contumaces, como se expressa Bento XIV, pode e deve também, como mãe terna, sim, mas não fraca, corrigi-los, para os fazer voltar aos seus deveres e para impedir que os demais se deixem arrastar pelos maus exemplos deles. Procede ela, obrando assim, como procederia um pai de família, que, por meios prudentes e eficazes, corrige os seus filhos e procura preservar o seu lar de tudo o que seja de natureza a perturbar-lhe a paz e o seu bem estar, ou como procedem hoje em dia os governos, quando, por um sistema de precauções enérgicas, impedem que entre a peste, ou a cólera ou qualquer outra moléstia epidérmica, ou quando organizam corporações de vigilância destinadas a descobrir os malfeitores, os assassinos, os conspiradores e aos entregarem à vindica das leis, para assim lhes frustrarem os seus sinistros e malévolos intentos.

O que é a varinha para o pai de família, ou o que são os cordões sanitários para os países ou as comissões medicas, os corpos de polícia e os tribunais, era a Inquisição para sociedade religiosa, isto é, um meio de conservação para ela e de preservação para os seus membros. [5]

Quanto à legitimidade por parte do Estado, para ela se poder compreender bem, é mister reportar-se aos tempos, em que ela foi fundada. Nos tempos, em que, de fato, a Inquisição se fundou, a sociedade européia era completamente católica, como todos sabem, e era tão geral a convicção acerca da verdade dos dogmas católicos, como nas sociedades modernas pode sê-lo a convicção acerca da verdade, relativa aos princípios da lei natural. Tinha-se e, com razão, como coisa certa, que a revolta contra Deus não era menos digna de castigo do que a revolta contra o próprio soberano.

Tanto os soberanos como os vassalos consideravam, além disto, a conservação da religião católica, a única verdadeira e divina para eles, como um bem social, muito mais transcendente do que todos os bens naturais. E assim se achava a legislação dos diferentes países da Europa baseada numa íntima aliança a Igreja e o Estado; pelo que qualquer desobediência contra a religião ficava, ipso facto, punível segundo as leis civis, logo que por atos públicos se desse a conhecer.

Correndo as coisas por esta forma, era muito natural a fundação de tribunais que tivessem por fim averiguar, por meio dignos e legais, as infrações externas das leis religiosas, discernir os hereges obstinados dos que só acidentalmente caiam nalguma fraqueza passageira, e punir os verdadeiros culpados, lavando da culpa os inocentes. Eram estes tribunais tão fundados em justiça como o são modernamente os tribunais destinados a averiguar os delitos contra a segurança do Estado, ou contra a pessoa, a honra e os haveres dos cidadãos. Dissemos exteriores, pois está claro que os recônditos das consciências só a Deus são patentes; e por isso as leis humanas não podem estender-se aos atos internos, nem castigam senão as infrações que se revelam por sinais exteriores.

E, porque os princípios e povos da Idade Média se achavam compenetrados destas verdades, é que nunca julgaram violar a liberdade de consciência, quando puniam a heresia e a apostasia.

Em conclusão, tratando-se neste caso de uma sociedade estabelecida segundo os princípios que acabamos de expor, e governada por uma legislação orientada por esta forma, ninguém, que pense sensatamente, ousará negar ter a Igreja procedido muito atiladamente em, de combinação com o poder civil, encarregado de executar os castigos, estabelecer um tribunal destinado a, com todas as garantias da justiça, averiguar quais fossem os réus de delitos graves e a lhes instaurar os processos, e mais, sendo estes crimes considerados como grandemente nocivos tanto à sociedade civil como à religiosa.

OBSERVAÇÃO – Se hoje se encontram homens que sentem uma tal ou qual repugnância em admitir esta conclusão, é porque o ambiente social, que se presentemente se acha impregnado de muitos erros, lhes não permite ver com lucidez a verdade, que outrora abraçariam com prazer. E não descansam os inimigos da religião, para mais facilmente propagarem o mal, em fazerem crer que qualquer repressão da impiedade e da heresia é um atentado contra os que eles falsamente chamam sagrados direitos da consciência.

É, sem embargo, fora de toda a dúvida, que o homem não tem nem pode ter, como hoje querem muitos, o direito de pensar, de escrever tudo o que lhe vem à cabeça. Sendo o homem criado para Deus e estando tudo dependente de Deus, jamais lhe será lícito blasfemar ou ultrajar ao Autor da sua existência; tornando-se pelo batismo filho da Igreja, jamais lhe será permitido insurgir-se contra sua mãe e pôr-se em revolta contra ela; sendo membro de uma sociedade, é-lhe vedado socavar os fundamentos em que assenta essa sociedade; sendo dotado de livre arbítrio, para assim, de um modo meritório, poder praticar o bem, não a de servir-se deste dom para ir perverter os seus irmãos e os arrastar para o mal.

É do mesmo modo incontestável haver erros, que implicam culpa; há desvarios da mente, que praticamente andam acompanhados de perversidade moral. Está o homem, acima de tudo, obrigado a abraçar a verdade e a libertar a sua inteligência: e a razão é clara; pois que para querer é necessário conhecer; e para retamente querer é necessário conhecer a verdade. Se, de fato, não houvesse regras ou normas para as idéias, também as não poderia haver para as ações. Se assim não fora, aonde iriam parar a moral e a sociedade? Ora, bem os pecados de incredulidade, de heresia e de apostasia avantajam-se a quaisquer outros erros, quando há culpa. Os atentados contra a honra, contra as vidas ou contra os haveres de um homem, simples criatura, não são atos que se possam comparar na gravidade com os crimes, que diretamente vão atentar contra a soberana majestade de um Deus. Negar-se obstinadamente a crer uma revelação feita por Deus e, como tal, bastantemente demonstrada e reconhecida, constitui um crime de lesa majestade divina, pois é, em certo modo, negar a veracidade infinita de Deus.

Ora, nos tempos e nos países em que dominava a Inquisição, era a todos fácil ter um certeza moral completa (ainda que proporcionada ao estado e capacidade de cada individuo) acerca da divindade da religião cristã e da Igreja Católica.

IV. Que juízo se há de fazer sobre a Inquisição em geral, e em especial sobre a Inquisição na Espanha.

Mas não será pelo menos digno de censura o modo, como este direito foi posto em prática; não houve realmente crueldade por parte da Inquisição da Espanha? Não tem esta questão a importância da que acima tratamos, e em parte lhe demos a solução. Façamos apenas, para remate, algumas observações.

1. Seria primeiramente absurdo imputar à Igreja os abusos, de que são unicamente responsáveis os juizes inquisitoriais. Assim como não podem imputar a um indivíduo senão os atos e os efeitos provenientes da sua atividade pessoal, assim se não pode também acusar uma corporação senão dos resultados que se deram em razão da sua existência e da sua ação como associação, ou, por outras palavras, em razão dos seus princípios constitutivos, das suas leis e do exercício regular da sua autoridade. Quem é que, pois, com justiça ousaria incriminar as leis civis ou os regulamentos militares pelos abusos cometidos pelas autoridades encarregadas de executarem essas mesmas leis e regulamentos, abusos que essas mesmas leis e regulamentos condenam?

Ora, os abusos, que se comprazem em assacar à Inquisição, não são de nenhum modo um fruto dos princípios professados pelo cristianismo; estão em completa oposição com o seu espírito, e foram de fato severamente censurados pelos soberanos Pontífices todas as vezes que deles tinham notícia. “Os inquisidores eram homens, observa Vacandard, e muito seria para espantar que nunca tivessem abusado dos poderes que lhes tinham sido confiados. Mas nunca a Igreja jamais pensou em lhes abonar todos os seus atos; deixa-os à apreciação dos historiadores; e o que ela só quer é que este assunto se trate com uma serena imparcialidade e um são critério. Os que assim fizerem o estudo da Inquisição facilmente observarão que o uso da força em prol da fé foi por vezes além dos limites da equidade e não serviu aos interesses da religião; nem será a Igreja que o negue; e nada encontrarão em sua doutrina que os impeça de pensar deste modo.

2. Convém também ter presente que a crueldade dos suplícios não era única e exclusivamente praticada pela Inquisição. Já dissemos que o sistema penal se ressentia muito da influencia da barbárie, influência que só lentamente viria a desaparecer [6].

Temos um monumento da extremada severidade dos tribunais daquele tempo na Carolina, código penal de Carlos Quinto, pelo qual se regeu a Alemanha até o último século.

3. E, demais disto, quando se comprassem em declamar contra as torturas da Inquisição, esquecem-se de nos dizer ou fingem ignorar que este meio de se descobrir a verdade estava então em voga em todos os tribunais da Europa. E assim, quando por exemplo, os conselhos judiciais da Bélgica foram, em 1765, consultados acerca dos projetos de reforma que conviria introduzir no direito criminal, relativamente à abolição eventual da tortura, todos os do conselho, à uma, optaram pela sua conservação. E, quando mais tarde foram de novo ouvidos sobre o mesmo assunto, ainda todos se mantiveram firmes no seu primeiro parecer, quanto à abolição das torturas.

Note-se, além disto, que foi a Inquisição a que primeiro renunciou à tortura, e muito antes dos outros tribunais da Europa. “É coisa certa, afirma Llorente, que há já muito tempo que a Inquisição não emprega a tortura”. E, além disto, nunca ela permitiu, como permitiam os tribunais civis, se recorresse várias vezes a ela durante o mesmo processo; e exigia sempre a presença do médico para verificar o momento em que a vida do supliciado começasse a correr perigo.

4. Com respeito à Inquisição Espanhola não temos dificuldade em confessar que realmente houve numerosos abusos; nem isto é para estranhar, pois eram homens os que intervinham como juízes. Em todo o caso é mister deslindar bem as responsabilidades. Os papas é que, como vimos, se mostraram sempre adversos a uma demasiada severidade tanto em clamar a atenção sobre os abusos como em coibir. Vejam-se, por exemplo, as reclamações logo no começo feitas por Sixto IV e as precauções por ele tomadas contra a demasiada severidade e contra a irregularidade dos tramites seguidos pelos inquisidores. [7]

Convém ainda notar que as crueldades imputadas à Inquisição da Espanha andam vulgarizadas com uns exageros que causam espanto e que revelam uma grande má fé. Até o próprio Llorente, hostil à Igreja, confessa que os tribunais da Inquisição eram secos, bem abobadados, e que eram uns palácios, comparados com os cárceres dos outros tribunais europeus. Nenhum encarcerado da Inquisição era, assegura ele, amarrado com correntes ou carregado de grilhões.

Sobem por vezes, note-se ainda, a centenas de milhares o número de vítimas imoladas pela Inquisição espanhola durante um curto espaço de tempo. Ora, segundo o supracitado Llorente, o seu número não vai além de umas 35.000 durante 331 anos que durou a Inquisição; e ainda neste número se contam diversos gêneros de malfeitores, propriamente ditos, como são, por exemplo, os contrabandistas, os mágicos, os feiticeiros e os usurários, que dependiam deste tribunal. Além de que este mesmo número é evidentemente exagerado; pois que a dar-se, por exemplo, crédito ao próprio Lorente, nos autos de fé em Toledo nos dias 12 de fevereiro, 1 de maio e 1 de dezembro, do ano de 1486, contaram-se como, respectivamente, condenados e entregues ao braço secular, 700, 900, 750. Ora, o fato é que não houve nem uma só vítima; pois eram simplesmente culpados, mas nenhum deles foi supliciado. [8]

Faça-se uma comparação da tão falada severidade da Inquisição espanhola com a pouco falada crueldade, praticada por Isabel de Inglaterra, e ver-se-á que, como assegura o protestante Guilherme Cobett, mais gente matou num só ano esta sanguinária mulher do que a Inquisição durante todo o tempo da sua existência. Acresce ainda que muito mais violenta foi por toda a parte a intolerância dos protestantes contra os católicos do que a destes contra os protestantes: a perseguição sanguinolenta foi o meio empregado pelos príncipes luteranos para arrancar os povos à Igreja. E, contudo, é só contra a Igreja católica que se ouvem palavras de censura e de incriminações.

“Porque, pergunta Langlois, pouco favorável à Igreja, veio afinal a Inquisição a ser o bode expiatório das cóleras que a lembrança das antigas perseguições religiosas ainda hoje está atiçando? Milhares de seres humanos foram queimados vivos por causa das suas crenças, antes de a Inquisição existir. Quando se deu o segundo grande assalto, em parte vitorioso, que a hierarquia católica sofreu no século XVI, quase só em Espanha florescia a Inquisição propriamente dita. E foi acaso menos para lamentar o martirologio dos países, em que ela deixou de influir, como em França, ou em que ela nunca entrou , como na Inglaterra dos Lancastres e dos Tudores? Sob o regime do estatuto De hærético comburendo, ou sob o regime inquisitorial na Espanha, de Carlos V? Foram mais numerosos os cátaros, que morreram vítimas da Inquisição albigense, ou os anabaptistas, que a Alemanha luterana ou calvinista imolou ao seu partidarismo? E não se igualaram as grandes perseguições da Igreja Oriental, que fundaram a ortodoxia grega no sangue dos dissidentes, às mais cruéis que assolaram o ocidente?

Mas, tempos novos, novos costumes. Tem, sem dúvida a Igreja o direito de punir os seus filhos rebeldes; mas por ela ter feito uso deste direito, por assim o julgar conveniente, não se segue que haja sempre de fazer uso dele; e deve até pô-lo de parte, quando ele se tornar contraproducente. E há já muito tempo que, de fato, renunciou a servir-se dele; e por isso já não é mais que como uma lembrança histórica ou como um espantalho ao serviço da ignorância e da impiedade.

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NOTAS:

[1] Guiraud, na Vie de S. François d’Assise, demonstrou para os valdenses, para os fraticelos, para os hussitas e para os lollardos o mesmo que Sabatier demonstrou para os cátaros. “Se o rol dos sectários queimados ou emparedados se riscassem os sectários que foram condenados como perturbadores da ordem pública e como malfeitores contra o direito comum, ficaria o número dos condenados por heresia reduzido a um pequeno número”. Vacandard, L’Inquisition.

[2] Teve a Inquisição espanhola por historiador um homem abjeto, chamado Llorente, cônego de Toledo e secretário geral da Inquisição, o qual se vendeu ao rei Joseph e se enriqueceu com os despojos dos bens nacionais. Depois de expulsos os franceses, a qual ele teria sacrificado a sua pátria, refugiou-se em Paris, donde, por causa dos seus escritos, foi expulso em 1822. Depois de escrever a sua história em 4 volumes, teve o cuidado de queimar a maior parte dos documentos relativos à inquisição, os quais o poderiam sem dúvida ter convencido de caluniador. Respondeu-lhe José de Maistre pelas suas Lettres à un gentilhomme russe: “A obra escrita por este lastimoso escritor é o como evangelho a que recorrem todos os adversários da Inquisição. Nele ao menos deviam ver como os cárceres do Santo Ofício e o seu sistema de impor as penas revelam preocupações humanas e indulgentes, desconhecidas para todos os governos e em todos os tribunais civis daquele tempo”.

[3] Supõem alguns ser a Inquisição uma instituição puramente eclesiástica; o que é um exagero, reconhecido até pelos próprios protestantes. Ainda não há muito escrevia Philippson, ao fazer o juízo crítico de uma obra de Schaefer: “Engana-se este senhor, quando se empenha em provar que a Inquisição de Espanha era um tribunal composto de padres. A verdade é que ele estava submetido à vontade do rei; deste é que sempre recebia a direção; o conselho superior era nomeado pelo rei, e, se o inquisidor-mor precisava ter a aprovação papal, não era esta mais que uma pura formalidade, sem conseqüência alguma prática. O rei podia, além disto, forçar o inquisidor-mór a se demitir do seu cargo. E nos negócios mais importantes o conselho da Inquisição pedia diretamente as ordens do rei. E Philippe II sobretudo, como protetor do Santo Ofício, impediu sistematicamente qualquer ingerência do Papa nos negócios da Inquisição espanhola”.

[4] Não se deve esquecer que, quando se discute acerca da Inquisição, a questão não tem nada que ver com os infiéis ou com os pagãos e judeus, sobre os quais a Igreja não tem nenhuma autoridade, nem jamais sonhou em os constranger pela força a se submeterem às suas ordens; o assunto diz unicamente respeito aos cristãos, aos filhos da Igreja, aos que, regenerados pelo batismo, ficaram submetidos às suas leis. Os primeiros, diz S. Tomás, não devem à força ser obrigados a obedecer à Igreja; os outros, pelo contrário, devem ser constrangidos.

[5] “A Inquisição, o braço secular! Eis os palavrões que soam com terror aos ouvidos dos contemporâneos. Mas nada de medos infantis. Para se julgar do passado, é mister que nos formemos uma alma histórica, uma alma de antepassado. A Inquisição, falo da romana, apresenta-se com rigores, que todos os espíritos retos do tempo, em que ela funcionava, consideravam como justos e necessários, porque os hereges se lhes antolhavam, e com razão, como perigosos perturbadores da sociedade assente sobre o princípio da unidade cristã, que se lhes afigurava com direito pleno de defender as suas instituições fundamentais, do mesmo modo que as modernas sociedades se julgam com direito para defender as suas contra os anarquistas, os niilistas e os coletivistas... Os que se procuram convencer de que os rigores são baldados, e de que a idéia se não reprime, estarão acaso bem seguros de que bastariam somente os meios persuasivos, atualmente mesmo, para salvaguardar a ordem social contra a propaganda subversiva? Seja, porém, qual fora a sua opinião, o certo é que a dos nossos pais não admitia dúvidas. Quando a Igreja lançava mão da severidade, fazia-o de acordo com o sentir geral; e o Estado, ao castigar os hereges, sobretudo relapsos, julgava fazer uma obra grandemente social. Fica deste modo justificado o princípio em que se baseia a Inquisição”. (Vacandard, De la tolerance religieuse).

[6] O que nos diz Poullet acerca da jurisprudência criminal do Brabante, se há de também aplicar ao resto da Europa. Queimavam-se vivos naquele tempo os moedeiros falsos; vergastavam-se ou condenavam-se à morte os falsificadores de pesos e medidas; o roubo com escada tinha o castigo de garrote; e os convictos de recidivos em questão de roubo eram igualmente condenados à morte. Não seria difícil demonstrar que em geral os tribunais da Inquisição se mostravam sob todos os respeitos muito mais eqüitativos e menos rigorosos para com os acusados do que todos os tribunais civis. Hafele na sua Inquisition d’Hespagne nos dá a prova desta asserção acerca do tribunal daquele pais, o mais incriminado de todos; e isto baseando-se nos dados fornecidos pelo próprio Llorente.

[7] [N. do Tradutor] Note-se o modo seguro e posição firme que o autor aqui toma defendendo a Igreja e demonstrando ser ela irresponsável pelos abusos inquisitoriais. Esta deve ser a tática, que se há de seguir, quando nos vierem com esta ária, infinitas vezes e em todos os tons realejada, dos Torquemadas, dos cárceres, das fogueiras da inquisição: mostrar como nunca um homem de juízo pode incriminar a Igreja romana por abusos, que ela sempre condenou. Mau serviço prestam, pois, à religião e à Igreja, cremos nós, os apologistas que para defendê-la, julgam também haver de defender a inquisição da península hispânica, à qual somente se referem, e não à romana, os escrevinhadores e declamadores, quando querem mover as turbas ignorantes para um determinado fim. Nesse terreno é que eles se querem e nos querem; mas nós não devemos querê-lo, por que é falso. Não lhe demos neste ponto nem lugar sequer a discussões. “Isso dos horrores da inquisição ou dos abusos por ela cometidos, digamos-lhes mais ou menos, não tem nada que ver conosco, católicos romanos: não vem nada a propósito tratando-se da religião católica, apostólica, romana. Canis extra chorum. Convém, sim, varrermos ou mostrarmos estar varrida a testada do Vaticano: as dos palácios inquisitoriais de Sevilha, de Granada ou, se quiserem, de Coimbra que as varram outros como quiserem ou puderem”.

[8] Lancemos uma vista de olhos sobre o que então se passava numa região protestante. Em Nuremberg, uma das cidades mais cultas da Alemanha morreram no espaço de 40 anos (1577-1617) 356 pessoas no cadafalso dentre as 55.000 almas de que se compunha o distrito judicial: a Inquisição espanhola houvera, proporcionalmente falando, supliciado 55.960 desventurados neste mesmo espaço de tempo. Em Nordlingen, que contava 6.000 habitantes, morreram em 4 anos (1590-1594) trinta e cinco feiticeiros: guardando-se a mesma proporção, isto é, mais 11.000 ainda do que ela em realidade, segundo Llorente, mandou supliciar, para toda a sorte de crimes, durante todo o tempo da sua existência. E chamam excepcionais sobre todos os outros rigores empregados pela Inquisição da Espanha!


(Pe. W. Devivier, S.J., Curso de Apologética Cristã. Editora Melhoramentos, São Paulo, 3a. edição, 1925)





A Inquisição I


D. Estevão Bettencourt.

A Inquisição não foi criada de uma só vez, nem procedeu do mesmo modo no decorrer dos séculos. Por isto distinguem´se: 1) A lnquisição Medieval, voltada contra as heresias cátara e valdense nos séculos XII/XIII e contra falsos misticismos nos séculos XIV/XV;

2) A lnquisição Espanhola, instituída em 1478 por iniciativa dos reis Fernando e Isabel; visando principalmente aos judeus e muçulmanos, tornou´se poderoso instrumento do absolutismo dos monarcas espanhóis até o século XIX, a ponto de quase não poder ser considerada instituição eclesiástica (não raro a lnquisição Espanhola procedeu independentemente de Roma, resistindo à intervenção da Santa Sé, porque o rei de Espanha a esta se opunha);

3) A lnquisição Romana (também dita “o Santo Ofício”), instituída em 1542 pelo Papa Paulo III, em vista do surto do protestantismo. Apesar das modalidades próprias, a Inquisição medieval e a romana foram movidas por princípios e mentalidade características. Passamos a examinar essa mentalidade e os procedimentos de tal instituição, principalmente como nos são transmitidos por documentos medievais. Antecedentes da Inquisição Contra os hereges a Igreja antiga aplicava penas espirituais, principalmente a excomunhão; não pensava em usar a força bruta. Quando, porém, o lmperador romano se tornou cristão, a situação dos hereges mudou. Sendo o Cristianismo religião de Estado, os Césares quiseram continuar a exercer para com este os direitos dos lmperadores romanos (Pontífices maximi) em relação à religião pagã; quando arianos, perseguiam os católicos; quando católicos, perseguiam os hereges. A heresia era tida como um crime civil, e todo atentado contra a religião oficial como atentado contra a sociedade; não se deveria ser mais clemente para com um crime cometido contra a Majestade Divina do que para com os crimes de lesa´majestade humana. As penas aplicadas, do século IV em diante, eram geralmente a proibição de fazer testamento, a confiscação dos bens, o exílio. A pena de morte foi infligida pelo poder civil aos maniqueus e aos donatistas; aliás, já Diocleciano em 300 parece ter decretado a pena de morte pelo fogo para os maniqueus, que eram contrários à matéria e aos bens materiais. Agostinho, de início, rejeitava qualquer pena temporal para os hereges. Vendo, porém, os danos causados pelos donatistas (circumcelliones), propugnava os açoites e o exílio, não a tortura nem a pena de morte. Já que o Estado pune o adultério, argumentava, deve punir também a heresia, pois não é pecado mais leve a alma não conservar fidelidade (fides, fé) a Deus do que a mulher trair o marido (epist. 185, n21, a Bonifácio). Afirmava, porém, que os infiéis não devem ser obrigados a abraçar a fé, mas os hereges devem ser punidos e obrigados ao menos a ouvir a verdade. As sentenças dos Padres da lgreja sobre a pena de morte dos hereges variavam. São João Crisóstomo (†407), bispo de Constantinopla, baseando´se na parábola do joio e do trigo, considerava a execução de um herege como culpa gravíssima; não excluia, porém, medidas repressivas. A execução de Prisciliano, prescrita por Máximo lmperador em Tréviris (385), foi geralmente condenada pelos porta´vozes da lgreja, principalmente por S.Martinho e S. Ambrósio. Das penas infligidas pelo Estado aos hereges não constava a prisão; esta parece ter tido origem nos mosteiros, donde foi transferida para a vida civil. Os reis merovíngios e carolíngios castigavam crimes eclesiásticos com penas civis assim como aplicavam penas eclesiásticas a crimes civis. Chegamos assim ao fim do primeiro milênio. A Inquisição teria origem pouco depois.

As origens da lnquisição

No antigo Direito Romano, o juiz não empreendia a procura dos criminosos; só procedia ao julgamento depois que Ihe fosse apresentada a denúncia. Até a Alta ldade Média, o mesmo se deu na Igreja; a autoridade eclesiástica não procedia contra os delitos se estes não Ihe fossem previamente apresentados. No decorrer dos tempos, porém, esta praxe mostrou´se insuficiente. Além disto, no séc. XI apareceu na Europa nova forma de delito religioso, isto é, uma heresia fanática e revolucionária, como não houvera até então: o catarismo (do grego katharós, puro) ou o movimento dos albigenses (de Albi, cidade da França meridional, onde os hereges tinham seu foco principal). Considerando a matéria por si os cátaros rejeitavam não somente a face visível da lgreja, mas também instituições básicas da vida civil ´ o matrimônio, a autoridade governamental, o serviço militar ´ e enalteciam o suicídio. Destarte constituiam grave ameaça não somente para a fé cristã, mas também para a vida pública; ver capítulo 29. Em bandos fanáticos, às vezes apoiados por nobres senhores, os cátaros provocavam tumultos, ataques às igrejas, etc., por todo o decorrer do séc. XI até 1150 aproximadamente, na França, na Alemanha, nos Países´Baixos... O povo, com a sua espontaneidade, e a autoridade civil se encarregavam de os reprimir com violência: não raro o poder régio da França, por iniciativa própria e a contra´gosto dos bispos, condenou à morte pregadores albigenses, visto que solapavam os fundamentos da ordem constituída. Foi o que se deu, por exemplo, em Orleães (1017), onde o rei Roberto, informado de um surto de heresia na cidade, compareceu pessoalmente, procedeu ao exame dos hereges e os mandou lançar ao fogo; a causa da civilização e da ordem pública se identificava com a fé! Entrementes a autoridade eclesiástica limitava´se a impor penas espirituais (excomunhão, interdito, etc.) aos albigenses, pois até então nenhuma das muitas heresias conhecidas havia sido combatida por violência física; S. Agostinho (†430) e antigos bispos, S. Bernardo († 1154), S. Norberto († 1134) e outros mestres medievais eram contrários ao uso da forma (“Sejam os hereges conquistados não pelas armas, mas pelos argumentos”, admoestava São Bernardo, In Cant, serm. 64). Não são casos isolados os seguintes: em 1144 na cidade de Lião o povo quis punir violentamente um grupo de inovadores que aí se introduzira: o clero, porém, os salvou, desejando a sua conversão, e não a sua morte. Em 1077 um herege professou seus erros diante do bispo de Cambraia; a multidão de populares lançou´se então sobre ele, sem esperar o julgamento, encerrando´o numa cabana, a qual atearam o fogo! Contudo em meados do século XII a aparente indiferença do clero se mostrou insustentável: os magistrados e o povo exigiam colaboração mais direta na repressão do catarismo. Muito significativo, por exemplo, é o episódio seguinte: o Papa Alexandre III, em 1162, escreveu ao arcebispo de Reims e ao Conde de Flândria, em cujo território os cátaros provocavam desordens: “Mais vale absolver culpados do que, por excessiva severidade, atacar a vida de inocentes.. A mansidão mais convém aos homens da Igreja do que a dureza.. Não queiras ser justo demais (noli nimium esse iustus)” informado desta admoestação pontifícia, o rei Luís VII de França, irmão do referido

Inquisição protestante

Fonte: Lista Exsurge Domini
Autor: D. Estevão Bittencourt (Pergunte e Responderemos)
Digitalização: Vicente Gargiulo

Outros artigos sobre a Inquisição

Revista Pergunte e Responderemos Ano XLV – N0 500 – Fevereiro 2004 (páginas 2 a 14)

Dom Estevão Bettencourt, OSB

Em Síntese: Muito se tem escrito sobre a inquisição da Igreja Católica, menos, porém sobre a inquisição movida por Calvino e os Calvinistas e pela rainha Isabel Tudor na Inglaterra. As páginas seguintes referem algo a respeito.

É muito comentada a inquisição dirigida pela Igreja Católica na Idade Média e na época moderna em Espanha e Portugal. – Sem querer negar os erros cometidos, deve-se dizer que muitos falam e escrevem a respeito sem exato conhecimento de causa, movidos por preconceitos e paixões. Tal é o caso da notícia que vai, a seguir, transcrita (difundida via internet):

‘IGREJA CATÓLICA ROMANA, A ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA MAIS SANGUINÁRIA E FRAUDULENTA QU EO MUNDO JÁ CONHECEU ! “

Os grandes conhecedores da história asseveram que a Roma Papal derramou muito mais sangue a Roma pagã. Quem quiser é só conferir os atos praticados pela Igreja Católica Romana durante a chamada “Santa Inquisição !” Iniciada em 1163 pelo Papa Alexandre II, que no Concilio de Tours , na França, ordenou que o clero procurasse todos os opositores da idolatria romana para processá-los e leva-los a julgamento.

Em 1523 o Papa Inocêncio IV, autorizou a prática de todos os tipos de torturas contra os protestantes opositores aos ensinamentos antibiblicos da Igreja Católica Romana.

Inácio de Loyola foi um dos maiores assassinos que o sol já cobriu, mas foi canonizado “santo”por tais serviços prestados a essa Igreja Católica Romana, que ainda hoje omite a verdade!

Pessoas que não concordavam com o grande comercio religioso e fraudulento da igreja católica romana, eram tidas como hereges. O papa Inocêncio IV convocou sacerdotes, reis e pessoas da sociedade a unirem-se em guerra a essas pessoas. Prometendo remissão dos pecados a quem levasse um herege ä morte, a autorização papal declarava que as pessoas seriam torturadas e mortas e suas propriedades confiscadas. A igreja católica romana, através dos reis, sacerdotes e autoridades civis e militares, usou os mais cruéis métodos de tortura para assassinarem os que não concordavam com suas mentiras religiosas. Famílias inteiras foram destruídas, filhos sendo assassinados diante dos pais, mulheres sendo estrupadas e mortas diante de seus esposos, esposos que passavam dias e dias amarrados sob os piores castigos e depois dilacerados” (Transcrito da Internet).

Abstração feita dos erros de português, este texto, violento como é,sugere algumas ponderações:

1) Afirma coisas graves sem indicar fonte alguma. Carece assim de seriedade e valor científico;

2) O autor comete flagrante anacronismo ao afirmar que “em 1523 havia protestantes opositores á Igreja Católica”. Na verdade, o protestantismo não existia no século XIII, já que foi fundado no século XVI.

3) A aplicação da tortura e da pena de morte era muito mais rara do que dá a entender o autor da notícia. Este apresenta cenas horrendas (“filhos assassinados diante dos pais, mulheres estrupadas e mortas diante dos seus esposos ...”), cenas que a imaginação preconceituosa concebe, mas que a historiografia científica não abona, como se pode deduzir do apêndice a este artigo.

4) Santo Inácio de Loyola foi em juventude um cavaleiro que se dedicou a exercícios e torneios próprios da arte militar. Passou ao serviço do vice-rei de Navarra: combateu os franceses em defesa do castelo de Pamplona, onde foi ferido nas pernas por uma bala de canhão. Foi portanto um militar militante, mas não um assassino.

5) Quem tem telhado de vidro não joga pedra no telhado do vizinho, diz o adágio popular. O protestantismo, que acusa a Igreja Católica, teve também sua inquisição, da qual pouco se fala, mas que, a bem da verdade, merece ser conhecida. A respeito será dito algo nas páginas seguintes não pelo falso prazer de narrar desgraças, mas para mostrar que a inquisição também foi praticada por aqueles que a lançam em rosto á Igreja Católica.

1. Em Genebra João Calvino (1509-64)

Nasceu João Calvino em Noyon (França). Fez seus estudos humanísticos e jurídicos em Paris, onde teve contato com elementos protestantes. Em 1533 adotou o protestantismo numa “conversão repentina”, como ele mesmo a designa. Visto que o governo Francês perseguia os protestantes. Calvino emigrou para Basiléia (Suíça) em 1534. Passando certa vez por Genebra, foi convidado por Farel para ali ficar. Calvino aceitou o convite e recebeu o encargo de pregar e implantar em sua nova sede a doutrina protestante- missão esta que ele assumiu com grande energia, impondo severa disciplina a todos os cidadãos. Teve que enfrentar a resistência de vários opositores, mas firmemente venceu-os e governou Genebra.

O principal órgão administrativo de Calvino era o Consistório, composto por pregadores e anciãos aos quais competia vigiar pela pureza da fé , inquirir os

suspeitos de defecção e julga-los . As conseqüências da atividade de tal instituição vem assim descritas por Bihlmayer-Tuechle em sua “Historia da Igreja” vol. 3, pp 74s.

“Com o objetivo de controle, faziam-se várias vezes no ano visitas a domicílio e conforme o caso recorria-se também às denúncias e à espionagem paga. Os transgressores eram colhidos pela admoestação, deploração e excomunhão (exclusão da ceia sagrada) e obrigados a fazer penitência pública.. Os grandes pecadores, como os sacrílegos, os adúlteros e os adversários obstinados da nova fé, eram entregues ao conselho da cidade para o castigo. Foram pronunciadas muitas condenações á morte (58 até 1546) e mais ainda ao exílio. A tortura foi usada da forma mais rigorosa. A cidade teve que submeter-se, embora a contragosto, a disciplina férrea de Calvino. Todas as festas religiosas desapareceram, exceto os domingos. O culto foi reduzido á pregação, a oração e ao canto dos salmos; quatro vezes por ano era distribuída a comunidade a sagrada ceia, com pão e vinho ordinário. A vida da sociedade genebrina adquiriu o teor de uma seriedade taciturna; as vestes de luxo, os bailes, o jogo de cartas, o teatro e divertimentos semelhantes eram severamente condenados.

Naturalmente a “teocracia” instaurada por Calvino com tanta habilidade e energia não persistia sem adversários. Os velhos fautores de liberdade (libertins) e a alegre aristocracia genebrina julgaram por demais opressor o jugo religioso; mas ele os reduziu ao silencio mediante duras punições. Outras dificuldades foram suscitadas contra a sua teologia, mas soube domina-las todas. O médico Jerônimo Bolsec, monge carmelita apóstata, proveniente de paris, que ousara sublevar-se contra a doutrina de Calvino sobre a predestinação, foi exilado em 1551; o humanista e médico espanhol, Miguel Servet, que Calvino tinha denunciado antecedentemente á inquisição de Lião, foi queimado vivo em 27 de outubro de 1553, por ter negado o dogma da SS.Trindade.

(A reviravolta de Lutero suscitou em alguns setores a contestação do dogma trinitário: assim fizeram os anabatistas e certos livres pensadores, entre os quais o médico espanhol Miguel Servet, que professava um panteísmo neoplatônico e aspirava á superação da doutrina protestante sobre a justificação. Nota do editor)

Em 1555, Calvino havia conquistado a vitória sobre todos os seus inimigos. Nenhum pôde mais abalar-lhe a posição de ditador religioso, e em certo sentido também político, na sua “Roma protestante”, onde afluíam os emigrados protestantes da França, da Itália e da Inglaterra. Então as ordonnances foram atuadas plenamente e ao mesmo tempo aperfeiçoadas ““.

Eis alguns episódios particulares:

1) Ami Perrin

Ami Perrin era capitão-geral da cidade de Genebra e genro de Francisco Favre, família importante, alegre e ciosa de sua autonomia naquela sociedade. Por ocasião de um casamento, tal família deu um baile. Sabedor disto, o Consistório abriu um inquérito e convocou dançarinos e dançarinas; estes compareceram perante a autoridade e deram dos fatos uma versão falsa, exceto Ami Perrin. Calvino então censurou, com veemência a dança, jurando punir os culpados. Furiosa, gritou-lhe a mulher de Perrin, Franchequine:

“Homem perverso, queres beber o sangue de nossa família, mas sairás de Genebra antes de nós”

O litígio agitou a cidade inteira por muito tempo. Enquanto o capitão Perrin tentava apaziguar os ânimos, a sua esposa fazia o contrário, pois continuava a dançar. Chamada a comparecer novamente perante o Consistório, interpelou o ministro Abel Poupin como Gros pouacre (tratamento fortemente injurioso na linguagem da época), em conseqüência do que, foi encarcerada. A opinião pública se abalou contra Calvino. Este enraivecido, mandou fazer uma perquisiçao na casa de Jacques Gruet,amigo da família Favre; aí foram encontrados os rascunhos de um cartaz agressivo poucos dias antes afixado na cidade; em seus apontamentos íntimos Gruet escarnecia a Bíblia e o Cristianismo. Em vista disto, Gruet foi logo preso, julgado e condenado a ser decapitado, ficando seu corpo exposto ao público aos 26 de julho de 1547.

2) Pierre Ameaux

Pierre Ameaux era fabricante de cartas de baralho. O rigor do puritanismo calvinista fazia-o perder clientes, pois a população tinha medo de jogar. Proferiu então injúrias públicas contra Calvino – o que lhe valeu ser preso e encarcerado. Aos 8 de abril de 1546 o tribunal o pronunciou sobre ele a sentença: deveria dar a volta da cidade vestido de camisola, com a cabeça coberta e uma tocha acesa na mão; feito isto, haveria de comparecer perante o tribunal e de joelhos daria graças a Deus e à justiça, confessando ter falado indevidamente.

É de notar que Pierre Ameaux era membro do Conselho menor e gozava do respeito da população.

3) Os papistas

Visando atingir qualquer individuo que ferisse a honra de Deus, o Consistório tinha funcionários inspecionando a cidade de Genebra e seus arredores. Cada qual devia semanalmente levar ao tribunal a relação dos feitos que julgasse merecedores de punição: jogos de damas ou similar, refeição mais copiosa do que de costume, consumo de vinho num botequim, faltar às prédicas, ceder às “superstições papistas”...

Calvino, sentindo a repulsa da opinião pública, exclamou: “A raiva e a fúria contra mim chegaram a tal ponto que tudo o que digo suscita suspeitas. Ainda que eu afirmasse ser do dia claro ao meio-dia, começariam logo a duvidar”.

São estes alguns traços da inquisição calvinista em Genebra. Vejamos agora

2 . Fora de Genebra o Calvinismo

Passaremos em revista a Suíça e a Holanda.

1) Na Suíça

Na Suíça o Calvinismo absorveu as idéias e os seguidores do reformador Zvinglio de Zurique. Propagou-se destruindo monumentos artísticos dos católicos. Dentre os mártires seja citado São Fidelis de Sigmaringem (1577-1622). Este santo foi advogado e muito trabalhou em favor dos pobres. Fez-se frade capuchinho e foi enviado para a região de Rezia, onde a população se tornara, em grande parte, calvinista. O êxito de sua pregação provocou a hostilidade dos calvinistas; estes, fingindo querer converter-se a fé católica, convidaram-no para pregar em Gruesch. Mal subira ao púlpito da igreja local avistou um cartaz preso à parede com os dizeres: “Esta é tua última predica”. Quando começou a pregar, foi contra ele desferido um tiro, que errou o alvo. Frei Fidelis continuou intrépido e, ao terminar, dirigiu-se para a porta da igreja; ali cercou-se o bando de homens que o trucidaram a golpes de punha e barras de ferro, chegando a amputar-lhe a perna esquerda.

2) Na Holanda

A Alemanha, fiel ao luteranismo, rejeitou o calvinismo, que passou então para a Holanda com grande veemência. Escreve um historiador protestante:

“Os calvinistas (queux) eram os ais abomináveis piratas de todos os tempos... A sua estupidez era sem igual. Queriam fazer ressoar em toda parte seu grito de guerra: ‘A palavra de Deus segundo Calvino’ Saqueavam as igrejas e conventos e infligiam aos religiosos um trato tal que poucos paralelos se encontram na historia dos povos” (Kervin de Lettenhove, Lês Huguenots et les Gueux, tomo II Bugres, pagina 408).

As Igrejas Católicas eram saqueadas e os sagrados valores profanados.

Ao ver um monge cartuxo sendo levado ao suplicio, perguntou uma mulher: “Que mal fez esse homem?”... respondeu o carrasco com furor: “É um monge, um papista: ...”

Ao devastarem o mosteiro de Tene Rugge, os invasores encontraram um ancião que não conseguiria fugir. Intimaram-no a exclamar: “Vivam os calvinistas!” ; tendo-o recusado, foi condenado ao massacre; antes de lhe tirarem a vida, amputaram-lhe as orelhas, sendo uma afixada à porta da cidade, e a outra à porta da igreja.

Alguns dias mais tarde, prenderam e mataram o pároco Henrique Bogaart, de Hellevoutsluis, após ter-lhe amputado mãos e pés.

Caiu nas mãos dos algozes um sacerdote chamado Vicente, de 85 anos de idade; meteram-lhe na cabeça uma coroa de espinhos e puseram-lhe no ombro uma cruz confeccionada às pressas, após o que atrelaram o padre a uma carroça para que a puxasse; tendo assim tratado o ancião, deram-lhe o golpe mortal.

Em Brielle foram presos alguns clérigos e leigos; um daqueles – o cônego Bervourt Hanszoon – recusou ceder alojamento à concubina de um dos carrascos, que era um católico apóstata; por causa disto mais candente se tornou a sanha dos adversários. Sem processo prévio, foi condenado a morte: atiraram-no num poço cheio de lama, onde permaneceu algumas horas em luta contra a morte, que finalmente prevaleceu. Do mesmo modo foram executados outros 3 sacerdotes.

Em suma, ao invadirem a cidade de Brielle, os calvinistas decapitaram ou queimaram vivos 84 sacerdotes; 19 outros morreram por ocasião da tortura.

Não se pode deixar de mencionar, à guisa de complemento, o martírio dos católicos do Rio Grande do Norte por obra dos índios instigados pelos calvinistas holandeses em 1645; o primeiro grupo contendo 70 pessoas aproximadamente, foi trucidado na capela da vila de Cunhaú. O segundo grupo em Uruaçu.

Por conseguinte não resta dúvida: O calvinismo usou de violência cruel no trato com seus irmãos “papistas” (fiéis ao Papa).

3. O Anglicanismo

O rei Henrique VIII em 1534 foi declarado pelo Parlamento, mediante o Ato de Supremacia, Chefe da igreja na Inglaterra. Sob seu sucessor, Eduardo VI, foram redigidos 42 artigos, que expressavam a fé reformada anglicana. De 1558 a 1603 reinou a rainha Isabel I, que implantou decisivamente o protestantismo de fundo calvinista na Inglaterra, visando a total extinção da Igreja Católica.

3.1 Sob Isabel I: generalidades

Eis o que se lê na citada obra de Bihlmayer-Tuechle, pp 270 s:

“Os 42 artigos de Eduardo Vi, reduzidos a 39, foram elevados à categoria de norma confessional (1553) da igreja nacional inglesa; a obrigação de prestar o juramento de supremacia foi estendida a todos os membros da Câmara Baixa, aos mestres e aos procuradores públicos, enfim, a todas as pessoas suspeitas de adesão à antiga religião, às quais em caso de recusa repetida, era cominada até a pena de morte. Numa primeira fase, é verdade, foram aplicadas somente penas consistentes na privação dos bens ou da liberdade, ainda que não raro, em medida realmente draconiana. Mais tarde, porém, quando Pio V (1570) fulminou Isabel com a excomunhão e a deposição desvinculando os súditos do juramento de fidelidade, foram emanadas novas e severíssimas leis e posto em atuação o patíbulo. Foi uma época tremendamente dolorosa para os fieis católicos da Inglaterra, que , amaldiçoados e perseguidos como inimigos do Estado e réus de alta traição, envolvidos na hostilidade suscitada pelo contraste político entre Espanha e Inglaterra, viram-se oprimidos pela dura crueldade de uma justiça sanguinária. Tiveram que pagar a caro preço as conjuras tramadas contra Isabel e as tramas urdidas para a libertação da prisioneira Maria Stuart. Não é pois, para se maravilhar que o seu número fosse continuamente diminuindo.

O perigo ameaçava sobretudo os sacerdotes; quem lhes dava hospitalidade era punido com a pena de morte. Para não deixar extinguir-se toda cura pastoral na Inglaterra, foi necessário providenciar à ereção de institutos no exterior para a formação dos padres. Guilherme Allen, cônego de Iorque e desde 1587 ‘Cardeal da Inglaterra”, fundou em 1568 em Douai um Colégio inglês e o Papa Gregório XIII eregiu outro em Roma em1579. Numerosos jovens de ilustres famílias inglesas realizaram nestes colégios os seus estudos teológicos e mais tarde dirigiram-se secretamente como missionários para a Inglaterra, indo não raro ao encontro da morte certa. Uma das mais famosas vítimas da perseguição foi o douto jesuíta Edmundo Campion, ex-aluno de Douai, o qual foi executado com dois companheiros em 1581.

Quando Felipe II da Espanha, para vingar a morte de Maria Stuart, tentou em vão conquistar a Inglaterra com a sua armada, a perseguição encarniçou-se mais ainda; mais de cem pessoas caíram vítimas dela. Globalmente sofreram a morte pela sua fé 124 sacerdotes e 61 leigos. Numerosos fieis de ambos os sexos definharam por longos anos em horríveis masmorras. Aqueles que se abstinham do culto anglicano, ‘os recusantes’ foram colhidos por enormes penas pecuniárias. Sob o regime de coação religiosa da igreja nacional anglicana tiveram que sofrer não só os católicos, mas também os puritanos e os presbiterianos, os quais se opunham também ao ato de uniformidade (não conformistas. Dissenters) ““.

3.2 Particularidades

1) Recusa do juramento

Quem recusasse prestar o juramento de supremacia, era punido como réu de alta traição; era colocado sobre uma grade e assim arrastado até o lugar do suplício; aí era estendido sobre um cepo; abriam-lhe o ventre, recortavam-lhe as entranhas em ritmo lento de modo a prolongar a agonia; a seguir, arrancavam-lhe o coração e o corpo era esquartejado, ficando as diversas partes expostas ao público. Em alguns casos o senso humanitário deixava que a morte ocorresse antes da operação final; mais freqüentemente os mártires eram recortados vivos.

Em 1535 um monge cartuxo foi condenado a tal suplicio juntamente com alguns companheiros; enquanto o monge era executado, os companheiros aguardando a sua vez, pregavam o Evangelho para quem estava assistindo.

3) São João Fisher

O Cardeal John Fisher, quase octogenário, ficou por um ano encarcerado na Torre de Londres. Foi condenado à morte por ter dito, em conversa particular, que o rei não tinha autoridade sobre a Igreja. Por ser Cardeal, Henrique VIII lhe concedeu a graça de ser simplesmente decapitado sem outra pena. Em 1535 na manhã do suplicio, J. Fisher fez questão de um asseio esmerado; provocou a surpresa do seu servidor, ao que respondeu o condenado: “Não vês que este é o meu dia de núpcias? “ Ao partir para o suplicio leu dois versículos do Novo Testamento e rezou. Subiu com as próprias pernas até o patíbulo. Segundo o antigo costume o carrasco se ajoelhou diante dele e lhe pediu perdão, respondendo-lhe o Cardeal: “Eu te perdôo de todo o coração; tu me verás sair vitorioso deste mundo.” Dirigiu-se a multidão que assistia, em tom de despedida; rezou ainda longamente e entregou a cabeça ao carrasco. Após a morte, esta foi exposta sobre a ponte de Londres. O corpo permaneceu no lugar do patíbulo, até que viessem soldados que o levaram, cavaram uma fossa e lá o depositaram.

Tomás Moro, Primeiro Ministro do rei, teve morte semelhante em 1535.

Mais uma vez a historia evidencia que os irmãos separados “inquiriram” e maltrataram os fieis católicos. Cometeram também eles o que acusa a Igreja de ter feito.

Além de Bihlmayer-Tuechle foi utilizado, na confecção deste artigo, o Dictionnaire Apologétique de la Foi Catholique, organizado por A d`Ales, verbetes Réforme e Martyre.

APÊNDICE

A fim de possibilitar uma visão mais objetiva e fiel a realidade, vão a seguir, propostos alguns aspectos da inquisição Católica geralmente silenciados pelos manualistas.

1 O Inquisidor

Os historiadores que hoje consideram esse passado, tendem a julga-lo através das categorias de pensamento modernas, exigindo dos antigos o que eles não sabiam nem podiam dar; não levam em conta os textos que exprimem o ardente amor pela verdade, pela justiça e pelo bem que animava os inquisidores de modo geral. Eis, por exemplo, o espelho do inquisidor redigido por Bernardo de Gui, um dos mais famosos inquisidores do século XIV (1308-1328):

“O inquisidor dever ser diligente e fervoroso no seu zelo pela verdade religiosa, pela salvação das almas e pela extirpação das heresias. Em meio às dificuldades permanecerá calmo, nunca cederá à cólera nem à indignação. Deve ser intrépido, enfrentar o perigo até a morte; todavia não precipite as situações por causa da audácia irrefletida. Deve ser insensível aos rogos e ás propostas daqueles que o querem aliciar;mas também não deve endurecer seu coração a ponto de recusar adiamentos e abrandamentos das penas conforme as circunstâncias. Nos casos duvidosos, seja circunspeto, não dê fácil credito ao que parece provável e muitas vezes não é verdade.. também não rejeite obstinadamente a opinião contrária, pois o que parece improvável, freqüentemente acaba por ser comprovado com a verdade. .. O amor da verdade e a piedade que devem residir no coração de um juiz, brilhem nos seus olhos, afim de que suas decisões jamais possam parecer ditadas pela cupidez e a crueldade” ( Prática VI p ... ed.Douis 232s)

Algo de semelhante se encontra sob a pena de outro célebre inquisidor: Nicolau Eymeric O P – em seu Directorium ( Parte III, questão 1a , De conditione Iquisitoris)

Para preservar e garantir tais predicados dos inquisidores, a autoridade eclesiástica promulgava certas normas, acompanhando os procedimentos da inquisição;

- garantias de idade: O Papa Clemente V, no Concilio de Viena (1311), seguindo preceitos de seus antecessores, dispôs que ninguém pudesse exercer as funções de inquisidor antes dos 40 anos.

- garantias de honestidade: Alexandre IV (1255), Urbano IV (1262), Clemente IV (1265), Gregório X (1275), Nicolau IV (1290), insistiram nas qualidades morais, na honestidade e na pureza de costumes a ser exigidas dos inquisidores;

- garantias de saber: também se declarava indispensável ao inquisidor um bom conhecimento de Teologia e Direito Canônico.

A maneira como procediam os juizes era continuamente acompanhada e controlada, na medida em que isto era possível na Idade Média. Mais de uma vez, a Santa Sé interveio para moderar o zelo e punir os excessos dos inquisidores. É de notar, por exemplo, que o Papa Clemente V, no Concilio de Viena (1311), determinou fosse excomungado o inquisidor que se aproveitasse das suas funções para fazer lucros ilícitos ou extorquir dos acusados quantias de dinheiro; para ser absolvido de tal pena, o inquisidor deveria reparar os danos causados. Todo inquisidor que abusasse comprovadamente do seu ministério, era sem demora deposto do cargo, fosse pelos Superiores de sua Ordem, fosse pelos legados papais, fosse diretamente pela Santa Sé. Os Bispos eram obrigados em consciência, a comunicar ao Papa todos os desmandos cometidos pelos inquisidores; o mesmo dever tocava aos notários e demais oficiais de justiça que acompanhavam o inquisidor.

2. As penas e seu abrandamento

1. No tocante ás penas infligidas a hereges e bruxas, não existe a documentação desejável, pois o registro de fatos outrora se fazia mais dificilmente do que hoje. Como quer que seja, temos ao nosso alcance alguns espécimes dos séculos XIII e XIV, assim por exemplo:

De 1249 a 1258 em Carcassonne (França), a inquisição proferiu 278 sentenças; a pena de prisão é relativamente rara; a mais freqüente é a que manda prestar serviços na Terra Santa.

De 1308 a 1328 Bernardo de Gui e Tolosa exerceu com severidade as suas funções: em dezoito Sermones Generales proferiu 929 sentenças assim distribuídas:

- Imposição da cruz: 132 vezes

- Peregrinação : 19 vezes

- Serviço na Terra Santa: 143 vezes

- Encarceramento platônico pronunciado sobre defunto: 17 vezes

- Entrega ao braço secular (pena de morte): 42 vezes

- Absolvição de defuntos: 3 vezes

- Exumação: 9 vezes

- Sentenças contra contumazes: 40 vezes

- Exposição no pelourinho: 2 vezes

- Degradação: 2 vezes

- Exílio: 1 vez

- Destruição da casa: 22 vezes

- Queima do Talmud: 1 vez

- Absolvição de prisioneiros: 139 vezes

Esta lista mostra que a entrega ao braço secular ou a pena de morte era relativamente rara.

De 1518 a 1324 em Pamiers (França) , a inquisição julgou 89 acusados: 5 foram entregues ao braço secular; 35 condenados ao cárcere; 2 absolvidos; a respeito dos demais nada consta; terão sido absolvidos? ...enviados para a Terra Santa? ... Como quer que seja, de 98 constas que apenas cinco sofreram a condenação capital.

É de notar ainda que muitos dos réus sentenciados podiam gozar de indulto, que os dispensava total ou parcialmente de sua pena. Podiam também usufruir de licença para sair do cárcere e ir tirar férias em casa. Em Carcassonne, por exemplo, aos 13 de setembro de 1250, o Bispo deu a uma mulher chamada Alazais Sicrela permissão para sair do cárcere e ir onde quisesse até a festa de Todos os Santos (10 de novembro), ou seja, durante sete semanas. Licença semelhante foi dada por cinco semanas a um certo Guilherme Sabatier, de Capendu, na ocasião de Pentecostes (9/5/1251). Raimundo Volguir de Villar-en-Val obteve uma licença que expirava no dia 20/05/1251, mas que lhe foi prorrogada até o dia 27. Outro caso é o de Pagane, viúva de Pons Arnaud de Preixan, que encarcerada, obteve licença para férias de 15/6 a 15/8/1251.

Os prisioneiros tinham o direito de se afastar do cárcere para tratamento de saúde por quanto tempo fosse necessário. São numerosos os casos de que se tem noticia: assim aos 16/04/1520, Bernard Raymond de Conques, obteve a autorização para deixar a sua cela propter informatatem. Aos 09/08 seguintes, a mesma permissão era dada a Bernard Mourgues de Vilarzel-em-Razés, com a condição de que voltasse oito dias após obter a cura. A 14/05 a mesma concessão era feita a Armand Brunel de Couffoulerns; e a 15/08 a Arnaud Miraud de Caunes. A 13/03 1252 Bernard Borrel foi posto em liberdade propter informatatem, devendo voltar ao cárcere quinze dias após a cura. A 17/08 seguinte, Raine, filha de Adalbert de Couffoulens, fou autorizada a permanecer fora do cárcere quousque convaluerit de aegritudine sua (até que ficasse boa de sua doença)... A repetição de tais casos a intervalos breves e as vezes no mesmo dia, mostra que não se tratava de exceções, mas de uma rotina bem definida.

3. Também havia autorização aos presos para ir cuidar de seus familiares em casa. As vezes os problemas de família levavam os inquisidores a comutar a pena de prisão por outra que permitisse atendimento á família. Até mesmo os mais severos praticavam tal gesto; sabe-se por exemplo rigoroso juiz Bernard de Caux em 1246 condenou á prisão perpetua um herege relapso, chamado Bernard Sabatier, mas, na própria sentença condenativa, observava, que o pai do réu sendo um bom católico, ancião e doente, o filho poderia ficar junto do pai enquanto este vivesse, a fim de lhe dispensar tratamento.

4 . Acontece também que as penas infligidas aos réus era abrandada ou mesmo suspensas: a 3/09/1252 P. Brice de Montreal obteve a troca da prisão por uma peregrinação á Terra Santa. Aos 27/06/1256 um réu que devia perigrinar á Terra Santa, recebeu em troca outra pena: pagaria 50 soldos de multa, pois não podia viajar propter senectutem (por causa da idade avançada). São conhecidos também os casos de indulto total: o inquisidor Bernard Gui, em seu Manual apresenta a formula que se aplicava para agraciar plenamente o réu. O mesmo Bernard Gui reabilitou um condenado para que pudesse exercer funções públicas; a um filho de condenado que cumpria pena, reconheceu o direito de ocupar o consulado e exercer funções públicas.

5. A história também registra o fato de que os inquisidores estavam atentos a distinguir falsas e verdadeiras acusações. Conta-se, por exemplo, o caso ocorrido em Pamiers (1324) de Pierr Peyre e Guilherme Gautier: ambos colaboraram com Pierre de Gaillac, tabelião de Tarscon, numa campanha contra Guilherme Trom; este era tabelião e atraia a si a clientela de modo que Pierre de Gaillac, querendo livrar-se dele, acusou-o de heresia perante a inquisição, apoiado no falso testemunho de Pierre Peyre e Guilherme Gaautier; estes dois cidadãos, comprovadamente tidos como falsários, foram condenados, e Guilerme Trom reconhecido como inocente.

6. É certo, porém, que todos os inquisidores tiveram a mesma elevação de espírito e a mesma retidão de consciência. Alguns se mostraram obcecados na repressão á heresia, procedendo cruelmente. Os historiadores registram tais abusos, mas não costumam registrar as censuras que a Santa Sé infligiu aos oficiais imoderados ou indignos, sempre que ela teve noticia dos fatos; alias, não somente ela, mas também os legados papais e os Bispos se insurgiram contra os excessos dos inquisidores; não eram raras as admoestações á prudência e á brandura emanadas das autoridades eclesiásticas para a orientação dos inquisidores; estes deviam proceder com pureza de intenção (superando paixões, pressões e preconceitos) e com a virtude da discrição.

Consta também que os papas mais de uma vez deram ordens aos inquisidores para que usassem de brandura em casos precisos: Inocêncio IV , por exemplo, mandou aos inquisidores Guillaume Durand e Pierre Raymond que absolvessem Guillaume Fort, cidadão de Pamiers; aos 24/12/1248 mandou soltar os hereges cuja punição lhe parecia suficiente; aos 5/08/1249, encarregou o Bispo de Albi de restituir a comunhão da Igreja Jean Fenessa de Albi e sua esposa Arsinde, condenados pelo inquisidor Ferrier.

Em 1305 o inquisidor de Carcassone provocou, por seus rigores a revolta da opinião pública; os habitantes de Carcassone, Albi e Cordes dirigiram-se á Santa Sé. As suas queixas foram acolhidas pelo Papa Clemente V, que aos 13/03/1306 nomeou os Cardeais Pierre Taillefer de la Chapelle e Béranger Frédol para fazer um inquérito do que ocorria na região; enquanto este se processava e as prisões eram inspecionadas, estava suspensa toda perseguição de hereges. Os dois prelados iniciaram a visita aos cárceres de Carcassone nos últimos dias de abril; encontraram ai quarenta prisioneiros que se queixavam dos carcereiros; estes foram logos substituídos por outros mais humanitários; aos detidos foram assinaladas celas recém reformadas e foi permitido passear per carrerias muri largi, ou em espaço mais amplo; os guardas receberam a ordem de entregar aos prisioneiros tudo que fosse enviado pelo rei ou por seus amigos para a sua manutenção. Os dois Cardeais visitaram outrossim os cárceres de Albi aos 4/05/1306; mandaram retiras as correntes que prendiam os encarcerados, designaram outros guardas, mandaram melhorar as condições sanitárias das prisões, abrindo janelas para a entrada da luz e do ar.








A Inquisição protestante


Autor: Rogério SacroSancttus

Muitas pessoas e certas denominações julgam a Igreja Católica pelos erros cometidos no passado. Vamos mostrar alguns tópicos, que os protestantes não saíram como heróis inocentes nesta época:

MORTE A CIENTISTAS

1-Houveram perseguições às bruxas, cientistas e livres pensadores, de livros, fanatismo, etc, veja os exemplos:

2-A autoridade de Calvino em Genebra entre os protestantes era muito vasta e incontestada, valera-lhe o cognome de "Papa de Genebra".

3-Lutero fulminou a "razão" como a prostituta do diabo, tanto ele como Melanchton condenaram o sistema astronômico de Copérnico, alegando ser contrário às Escrituras;


CALVINO NA INQUISIÇÃO

1- Calvino ao Organizar sua igreja instituiu duas comissões: a "Venerável Companhia", dos pastores e doutores encarregada do magistério e o "Consistório", composto de pregadores e 12 senadores leigos que tinham a tarefa de zelar pela disciplina, a semelhança da Inquisição Medieval, sendo esta mais agressiva em seus julgamentos. Esta comissão visitava as casas e servia-se de denuncia e espionagem paga, os réus gravemente culpados se persistissem no erro eram entregue ao tribunal. Este proferiu de 1541 a 1546 58 sentenças de mortes, a tortura era aplicada com frequência. (PR, n.320/1988,pg19)

2- Calvino declarou guerra aos humanistas, que eram libertinos no plano moral; Luero os aceitara porque ao menos combatiam o Papado.

3- Calvino chegou a uma ruptura mais radical do que Lutero. O Deus de Lutero era amor e misericórdia; o de Calvino era juiz supremo, sem apelo. A misericórdia divina da doutrina luterana foi substituida pela "lei" de Calvino. É a ela que o crente deve adaptar a sua vida. Calvino não receia deduzir que os "eleitos" são a minoria e os réprobos a maioria;

4- Os calvinistas se tornaram em primeiros tempos inimigos da ciencia, da arte e literatura, convebendo uma verdadeira fobia do prazer.Os adversarios do sistema foram reduzidos ao silencio mediante a duras punições. O medico Jerônimo Bolsec, proveniente de Paris, que ousara sublevar-se contra a doutrina de Calvino sobre a predestinação, foi exilado em 1551

5- Calvino, pai dos Presbiterianos era intolerante e não tinha piedade para com os mal pensamentos. Mandou para a fogueira um grande sábio, o humanista e médico Miguel Servet Grizar, que descobrira a circulação do sangue,por dizer que o descobrimento dele era anti biblico, por manifestar simpatia pelos Anabatistas e porque negava o dogma da Trindade. Mais Calvino mandou a fogueira também muitos outros estudiosos e cientistas.

6- João Calvino, governou com mão-de-ferro, transformou Genebra numa oligarquia religiosa, proibiu os moradores de praticar hábitos como dançar, jogar, ir ao teatro etc. Durante os quatro primeiros anos de governo houve nada menos, nada mais do que 58 execuções. Segundo Preserved Smith, houve mais casos de vício em Genebra depois da reforma do que antes;

7- No governo de Calvino Em Genebra, o adultério era punido com a MORTE; As comunidades Calvinistas de Paris, Lyon, Orleans, Ruan, Angey num sinodo geral em 1559 decretam PENA DE MORTE a todos os hereges.

8- Na reforma protestante, houve intolerância religiosa dos calvinistas com os Católicos, e uma terrível perseguição a feitiçaria. Em 1560 o Parlamento Escocês decretou PENA DE MORTE a todos os catolicos.Escócia: O poder civil aboliu por lei o catolicismo e obrigou todos a aderir à igreja “calvinista presbiteriana“. Os padres permaneceram, mas tinham de escolher outra profissão. Quem era encontrado celebrando missa era condenado à morte. Católicos recalcitrantes foram perseguidos e mortos, igrejas e mosteiros arrasados, livros católicos queimados. Tribunais religiosos (inquisições) foram criados para condenar os católicos clandestinos. ( Westminster Review, Tomo LIV, p. 453 )

9- O Protestante Teodoro Bessa, em 1554, pediu o uso da força pública contra os católicos;

10- A Reforma Calvinista incentivou os holandeses na sua luta contra a Espanha e os escoceses na sua luta contra os seus próprios monarcas, os Stuarts, e também contra os ingleses; Holanda: Aqui foram as câmaras dos Estados Gerais a proibir o catolicismo. Com afã miserável tomaram posse dos bens da Igreja. Martirizaram inúmeros sacerdotes, religiosos e leigos. Fecharam igrejas e mosteiros. A fama e a marca destes fanáticos chegou até ao Brasil.

11- Em 1645 nos municípios de Canguaretama e São Gonçalo do Amarante ambos no atual Rio Grande do Norte cerca de 100 católicos foram mortos entre dois padres, mulheres, velhos e crianças simplesmente porque não queriam se “batizar“ na religião dos invasores holandeses. Foram beatificados como mártires este ano.

12- Em 1570 foram enviados para o Brasil para evangelizar os índios o Pe Inácio de Azevedo e mais 40 jesuítas. Vinham a bordo da nau “S. Tiago“ quando em alto mar os interceptou o “piedoso“ calvinista Jacques Sourie. Como prova de seu “EVANGÉLICO" zelo mandou degolar friamente todos os padres e irmãos e jogar os corpos aos tubarões (Luigi Giovannini e M. Sgarbossa in Il santo del giorno, 4ª ed. E.P, pg 224, 1978

13- A perseguição contra os Católicos, na Inglaterra e na Irlanda, foi dominada pela mais escancarada intolerância religiosa; Veja algums artigos do codigo ingles para a Irlanda "O Catolico que ensinar a um outro catolico ou protestante será enforcado" , "Isolamento Perpetuo a todo sacerdote catolico: quem desrespeitar o isolamento seja ele enforcado imediantamente e logo esquartejado" , "Se um catolico adquirir terras, todo protestante tem o direito de despejá-lo"

14- Os camponeses da Irlanda pegaram em armas para defender o catolicismo. Foram trucidados impiedosamente pelos exércitos de Cromwell. Ao fim da guerra, as melhores terras irlandesas foram entregues aos ingleses protestantes e os católicos forçados à migrar para o sul do continente. Cerca de 1.000.000 de pessoas morreram de fome no primeiro ano do forçado exílio. Esta guerra criou uma rivalidade entre ingleses protestantes e irlandeses catolicos

15- Em 1555 o consistório de Genebra recebe do conselho da cidade o direito de excomungar. Durante dez anos Calvino reina como senhor supremo, sendo que para ele, há uma necessidade da igreja pregar a palavra de Deus mas o estado reinar com dureza e ordem;

17- Até as comemorações do Natal e da Páscoa eram rigorosamente proibidas. O calvinismo expandiu-se pela maior parte da Europa onde o comércio e as finanças eram atividades preponderantes;

18- Quando morre Calvino, o mapa religioso da Europa parecia um espelho quebrado, deformando a imagem da igreja. O Imperador cansado de guerras, reconhece que os súditos deveriam acatar à religião de acordo com cada região alemã;

19- Calvino chegou a uma ruptura mais radical do que Lutero. O Deus de Lutero era amor e misericórdia; o de Calvino era juiz supremo, sem apelo. A misericórdia divina da doutrina luterana foi substituida pela "lei" de Calvino. É a ela que o crente deve adaptar a sua vida. Calvino não receia deduzir que os "eleitos" são a minoria e os réprobos a maioria;

20- A Igreja Calvinista benzia a nova ética burguesa; Calvino levou muito mais longe do que Lutero o individualismo religioso: para ele, cada crente devia aplicar todas as suas forças a fim de atingir a felicidade pessoal. A sua Igreja era uma Igreja de eleitos;


21- 0 calvinismo santificava todas as ignomínias da acumulação capitalista e também o desprezo e a crueldade para com os pobres "reprovados" por Deus.

LUTERO NA INQUISIÇÃO

1- Enquanto Lutero se conservava em 1534 em Wartburg, a agitacao crescia na alemanha. Apareceu a corrente dos anabatistas, que inrpretavam ousadamente o pensamento de Lutero, negando o batismo de crianças e batizando de novo os adultos,preconizavam uma "igreja de santos", posto a par da situacao Lutero voltou a Wittenberg. Conseguiu o apoio do braço secular, restabelecer a ordem em Wittenberg.Mas teve de enfrentar a revolta dos camponeses (1524-25) que esmagados por tributos valiam-se da proclamacao da liberdade frente aos senhores civis e eclesiasticas. Tomas Munzer chefe dos anabatistas, incitava os camponeses a revolta.Lutero optou pela sufocação violenta dos revoltosos e Tomas Munzer foi decaptado.

2- Lutero em 1525 escreve aos nobres : "Matem quantos camponeses puderem: Tomem, pegue, degolem quem puder.Feliz serão se morrermos unidos e morrer em obediencia a Palavra Divina." nesta epoca mais de 100.000 Lavradores camponeses pereceram.

3- Na Alemanha de Lutero foram queimadas mais de 100.000 bruxas. Ate crianças de até 7 anos e ancioes morimbundos nao eram poupados. Um juiz protestante sozinho condenou a morte em 16 anos 800 bruxas ( Uma media de 50 por ano)

4- A oposição de Lutero contra os Anabatistas, causou a morte de milhares de pessoas;

5- Difundiram-se idéias novas entre os Anabatistas: falou-se de "Revolução Pacífica" e isso foi a espera passiva da segunda vinda de Cristo. Mas, em determinadas seitas, essas idéias associaram-se a apelos e atos de violência que deveriam purificar o mundo dos "infiéis" antes da chegada do Messias;

6- Nas fronteiras do Luteranismo e freqüentemente contra ele, desenvolviam-se movimentos violentos. Exemplo disso foram os Anabatistas, que para eles não se tratava apenas de negar todo valor do Batismo dado às crianças; eles pretendiam alcançar uma sociedade comunista, liberta dos padres e dos príncipes;

7- Em 1534, um grupo de Anabatistas apoderaram-se do governo da cidade episcopal de Munster, na Vestfália, tornando-a uma Nova Jerusalém onde foram postas em prática todas as fantasias acumuladas do setor lunático do movimento. As propriedades foram confiscadas e introduziu-se a poligamia;

8- Alemanha: Na época era dividida em Principados. Como havia muito conflito entre eles, chegaram no acordo que cada Príncipe escolhesse para os seus súditos a religião que mais lhe conviesse. Princípio administrativo do “cujus regio illius religio“. Os príncipes não se fizeram rogar. Além da administração mundana, passaram também a formular e inventar doutrinas. A opressão sangrenta ao catolicismo pela força armada foi a conseqüência de semelhante princípio. Cada vez que se trocava um soberano o povo era avisado que também se trocavam as “doutrinas evangélicas“ (Confessio Helvetica posterior ( 1562 ) artigo XXX ).

9- Relata o famoso historiador Pfanneri: “uma cidade do Palatinado desde a Reforma, já tinha mudado 10 vezes de religião, conforme seus governantes eram calvinistas ou luteranos“ ( Pfanneri. Hist. Pacis Westph. Tomo I e seguintes, 42 apud Doellinger Kirche und Kirchen, p. 55)

ZWGLIO NA INQUISIÇÃO

1- Zwínglio caracterizava-se por um humanismo, um radicalismo e também um racionalismo estranhos ao luteranismo. A piedade para Zwínglio é sobretudo social;

2- As autoridades, interessadas na reforma, viam nela um meio de realizar os seus fins políticos, sociais e econômicos, para maior bem da oligarquia local. Esta reforma teve um chefe eminente na pessoa de Ulrich Zwinglio (1484 - 1531). Participou pessoalmente na guerra iniciada por Zurique contra os cantões florestais;

3- Em 1525 Tomás Munzer pregava uma luta a ferro e fogo contra o clero católico, e os camponeses começaram a saquear e a incendiar os mosteiros e castelos, e até a assassinar alguns dos seus adversários mais odiados;

4- Em 1528, na Suíça, estourou uma guerra civil, entre Protestantes e Católicos, ao cabo de dois anos.

5- -Em 1531 os Protestantes concordaram em que a escolha de uma religião para cada zona da Suíça fosse feita pelos governos cantonais;







A Inquisição Protestante aconteceu em vários períodos da História a partir de 1517, em vários países da Europa como Alemanha, Suíça e Holanda. Começou a surgir com os principais Reformadores e também nas mentes de alguns Humanistas da época, como Ulrich Von Hutten que lançava todos os dardos contra o Papado. Ele dizia: ?Três coisas bastam a Roma?: A violência, a manhã e a hipocrisia... três coisas podem corrigir Roma: O rigor dos príncipes Alemães, a intolerância dos Cristãos e os exércitos Turcos?. Apelava não só para a destruição de todos os cânones Pontifícios mas também dos seus inspiradores e autores.



Quem proporcionalmente, não em números absolutos, matou mais gente do que a própria Revolução Francesa, foi Calvino, em Genebra. Os soldados protestantes do Imperador Carlos V, também invadiram e saquearam Roma em 1527.



Isso sem contar o massacre de Passy, as atrocidades que eles cometeram na Inglaterra, nos Reinados de Henrique VIII e de Isabel, a Rainha "Virgem" com 11 amantes, no tempo de Comwell, etc. Mesmo na Revolução Francesa, os protestantes apoiaram as leis contra a Igreja Católica, que acabaram por levar centenas de milhares de católicos a morte na guilhotina, por fuzilamento e outros meios terríveis.



Um fator marcante na época da Inquisição Protestante foi a revolta dos cavalheiros (1522 ? 1523) que tinham aprovação de alguns Reformadores onde todos os elementos se uniram para por em prática as idéias de Lutero exigindo a ruptura com a Cúria Romana. Estes cavaleiros foram os primeiros a pegar em armas em 1522 a fim de acabar com os príncipes Eclesiásticos na Alemanha.

Não podemos esquecer também a guerra dos camponeses (1524 ? 1525) onde o apelo de Lutero de reformar a Igreja segundo o Espírito do Evangelho foi ouvido pelo campesinato, que o interpretou à sua maneira. É só ler os livros de História que saberemos as conseqüências desta guerra



Em 1525, Tomás Munzer e os camponeses começam a saquear e incendiar os mosteiros e castelos assassinando seus adversários. Em 1534 os Anabatistas, um grupo protestante, conquista e apodera-se de uma cidade na Vestfália onde foi introduzida a poligamia.



Não podemos esquecer também que na Reforma protestante, houve intolerância religiosa contra os Católicos e uma terrível perseguição à feitiçaria. Houve uma grande perseguição aos cientistas e livres pensadores. Calvino, por exemplo, manda para a fogueira, o Médico Michel Servet, que descobrira a circulação do sangue.

João Calvino, governou com mão-de-ferro, transformou Genebra numa oligarquia religiosa, proibiu os moradores de praticar hábitos como dançar, jogar, ir ao teatro etc. Durante os quatro primeiros anos de governo houve nada menos, nada mais do que cinqüenta e oito execuções. Segundo Preserved Smith, houve mais casos de vício em Genebra depois da reforma do que antes.


Basta folhear a monumental obra do próprio Léa, acusador da Inquisição, para convencer-se que na realidade as bruxas foram perseguidas e condenadas em todas as partes, mais pelos detentores do poder civil e pelos protestantes do que pelo tribunal da Igreja.(Y)


Do século XIII ao século XVI, mais concretamente de 1259 até 1526, no auge da bruxomania, constam somente 72 processos nos tribunais eclesiásticos católicos contra 262 nos tribunais civis.(19)


A frase abaixo de Bommberg, indica as linhas gerais dos procedimentos civis e protestantes:

“Um juiz francês (poder civil) alardeava de ter queimado oitocentas mulheres em 16 anos de magistratura. Queimaram-se 600 pessoas, durante a administração de um bispo protestante em Bamberga. A caça as bruxas liderada pelas igrejas protestantes tomaram a Grã-Bretanha e a Alemanha. Na Genebra protestante foram queimadas 500 pessoas no ano 1515. Em Tréveris (quase exclusivamente poder civil) se informou da queima de umas 7.000 pessoas durante um período de vários anos”.(20)


Segundo Gérin-Ricard, "de 1575 a 1700, a ‘Inquisição’ (que inquisição???) inculpou um milhão de feiticeiros".(21) Este período não arca com toda a época da bruxaria, senão apenas o avivamento da chama da morte pelo sopro dos protestantes, que sem julgamento matavam sem chance de absolvição.


Outra enumeração, também pouco crítica, mas que de novo indica as linhas gerais comparativas, é apresentada por Lea:

Na Grenoble católica, o poder civil — não o tribunal católico — condenou à morte 167 pessoas acusadas de bruxaria, entre os anos 1427 e 1447. Mas na Saxônia protestante só num dia do ano de mil quinhento e oitenta e nove se queimaram 133 bruxos. No pequeno cantão suíço de Vaud, os protestantes, em 10 anos — de 1591 a 1600 —, mataram 311 bruxos, e na Baviera uns 2.000 do ano 1500 ao 1756. (22)



FOGUEIRA E FORCA



Foram terríveis os genocídios causados pelos protestantes na Alemanha. A então Alemanha estava dividida em mais de trezentas circunscrições, cada uma delas com seu próprio Supremo Tribunal civil e seu Direito particular. A perseguição às bruxas a severidade dos castigos dependiam geralmente dos respectivos senhores de cada região, que governavam com muita independência e poder quase absoluto.

Dentro de cada região, havia oscilações pendulares inclusive extremas, segundo os critérios subjetivos do mesmo senhor e segundo os conceitos das diversas sucessões no poder através dos anos e dos séculos. Daí a dificuldade em se calcular o número de pessoas condenadas à fogueira e à forca na Alemanha. Mas das crônicas e processos regionais que chegaram até nós cabe deduzir que as vítimas se contaram por milhares. Gardner calcula nove milhões.(23) Morrow simplesmente diz que foram milhões.(24) É deveras dificultoso termos acesso aos documentos ocultos pelos próprios protestantes.

W. A. Schoeder, contemporâneo aos fatos, anotou que nas localidades de Bamberg e Zeil, entre 1625 e 1630, (cinco anos) se realizaram nada menos que 900 processos de bruxaria. Deles (numa exceção), 236 terminaram com condenação à morte na fogueira. Só num ano, 1617, em Wurzburgo, foram queimadas 300 bruxas; (25) em total nesta região as atas apresentam l.200 condenações à morte.(26)

Em 20 anos, de 1615 à 1635, em Estrasburgo, houve 5.000 queimas de bruxas.(27)
Em cidades pequenas como a imperial Offenburg, que só tinha entre dois e três mil habitantes, se desenvolveram acérrimas perseguições às bruxas durante três decênios, e em só dois anos, segundo as atas, foram queimadas 79 pessoas.(W)

Na Suíça, quando protestante, os casos de condenação de bruxas descritos nas crônicas conservadas chegam a 5.417.(29) Nos Alpes Austríacos, as mortes chegaram ao menos a 5.000.(30)


Era absolutamente falsa a afirmação de muitos autores protestantes ingleses, de que a Inglaterra foi uma exceção dentro da bruxomania geral.
Segundo Ewen,(31) que cita documentos originais, o número de condenados à pena de morte por bruxaria, na Inglaterra protestante, exatamente de 1541 a 1736, teria sido menos de mil. As condenações à morte teriam sido menos de 30% das acusações. Mesmo assim, o correto comportamento inglês não fugiu ao ditado de que não há regras sem exceções.


Na Inglaterra destacava-se o protestante Mathew Hopkins que se autodenominava "descobridor geral de bruxas". Parece que era um sádico encoberto. Quando encontrava uma mulher que excitava seus instintos sexuais anormais, obrigava-a a despir-se na sua presença e começava a fincar, com uma agulha, as diversas partes do corpo dela (assim se procuravam áreas insensíveis, o que seria sinal de possessão demoníaca).
Mas... ele mesmo diante de outros fanáticos protestantes, foi acusado de possuir estranhos poderes. Submetido às provas de bruxaria que empregara, foi condenado e morto.(32)


Na Inglaterra não era necessário aplicar torturas — às vezes se deram! — porque a condenação freqüentemente era sentenciada sem necessidade de confissão por parte do acusado.(33)


Em 1562 a rainha Elizabeth, e a versão definitiva do Witch Act ou lei contra os bruxos de Jacques I em 1604, condenavam à morte a pessoa que tivesse feito qualquer malefício pretendendo acabar com a vida ou danar o corpo de alguém. Mesmo que não se percebesse efeito nenhum do malefício! Esta lei se manteve em vigor na Constituição até 1736.



ATÉ CRIANÇAS ERAM QUEIMADAS PELOS PROTESTANTES



No ano 1670, na Suécia, houve um processo deplorável: Como conseqüência das declarações, arrancadas pelas interrogações feitas pelos teólogos protestantes, foram queimadas 70 mulheres, açoitadas mais 56, queimadas 15 crianças que já tinham chegado aos 16 anos e outras 40 foram açoitadas. (34) E pensar que são esses hoje, que acusam a Igreja de ter “matado inocentes”.

Na Alemanha protestante, o poder civil condenou Anna Maria Schwugelin. Foi decapitada como bruxa em 1759.
No dia dezoito de junho de mil setecentos e oitenta e dois, o governo protestante ainda decapitou uma bruxa na Suíça.

Em mil oitocentos e sessenta e três, segunda metade do século XIX!, o povo inglês protestante linchou um pobre velho por considerá-lo bruxo.

No caso específico dos protestantes, eles desde o início superaram os católicos em brutalidade. Fala-se até hoje da tal Inquisição Espanhola, mas esta instituição nem de longe, chegou perto da inquisição protestante da Inglaterra, em número de mortos e torturados. Simplesmente, a Inquisição Espanhola não tinha protestantes para prender ou matar. O protestantismo é e sempre foi um total fracasso na Espanha, Portugal e Itália. Por falta de protestantes espanhóis para matar, a Inquisição Espanhola teve mesmo que ir à Holanda para achar protestantes para matar. De toda a forma, a brutalidade de protestantes contra católicos superou e de longe, a brutalidade de católicos contra protestantes.

Quem, proporcionalmente, não em números absolutos, matou mais gente do que a própria Revolução Francesa, foi Calvino, em Genebra.

E soldados protestantes do Imperador Carlos V invadiram e saquearam Roma, em 1527.

Isso sem contar o massacre de Passy, as atrocidades que eles cometeram na Inglaterra, nos Reinados de Henrique VIII e de Isabel, a Rainha "Virgem" com 11 amantes, no tempo de Comwell, etc. Mesmo na Revolução Francesa, os protestantes apoiaram as leis contra a Igreja Católica, que acabaram por levar centenas de milhares de católicos a morte na guilhotina, por fuzilamento e outros meios terríveis.

Eis aí um pequeno comentário deste assunto. Como vimos, não se pode esquecer do protestantismo ao se falar da Inquisição.

QUEM TEM TELHADO DE VIDRO NÃO ATIRA PEDRA NO DO VIZINHO